Após protestos e execuções, Irã anuncia novas punições contra mulheres que não usarem o véu islâmico

Além de multa para quem não respeitar as regras, autoridades pretendem impedir saída dessas mulheres do país e proibi-las de exercer certas profissões. Mulheres iranianas conduzem seus negócios sem usar os lenços de cabeça islâmicos obrigatórios em um distrito comercial no norte de Teerã, Irã, segunda-feira, 14 de novembro de 2022
AP Photo/Vahid Salemi
Após várias execuções de pessoas acusadas de terem participado dos protestos que tomaram conta do país desde setembro, as autoridades iranianas anunciaram um endurecimento das regras sobre o uso do véu islâmico pelas mulheres. As manifestações começaram em resposta à morte de uma jovem, Mahsa Amini, presa pela polícia de costumes do Irã por uso incorreto do acessório religioso.
A polícia de costumes, que controla o respeito dos códigos de conduta religiosa no Irã, foi dissolvida em dezembro. No entanto, uma nova campanha foi lançada no início do ano para monitorar o uso do véu islâmico pelas mulheres e agora o procurador adjunto do país decidiu incitar tanto a polícia quanto os juízes a serem ainda mais rígidos com aquelas que não usarem o acessório corretamente.
Além de uma multa para quem não respeitar as regras, as autoridades pretendem implementar dispositivos para impedir a saída do país dessas mulheres e a proibição de exercer certas profissões. A privação de acesso a serviços públicos e a apreensão de veículos caso uma mulher esteja sem véu dentro do carro também fazem parte da lista de medidas, assim como a possibilidade de fechar lojas e restaurantes nos quais o uso do adereço não seja respeitado.
As regras também endureceram para aqueles que incitam as mulheres a desrespeitar o uso obrigatório do véu islâmico. Penas entre um e dez anos de prisão foram anunciadas para esses casos.
O anúncio das novas medidas surpreendeu a população, pois ele é feito apenas alguns dias após um discurso mais conciliador do aiatolá Ali Khamenei. O líder político e religioso mais importante do país havia declarado que as mulheres que não usarem o véu corretamente não devem ser consideradas como “inimigas”.
Desde o início do movimento de contestação, o Irã assiste ao que já está sendo visto como uma verdadeira revolução. Se antes era possível ver apenas algumas mulheres com o véu sobre os ombros – e que cobriam rapidamente a cabeça quando cruzavam os membros da polícia dos costumes –, agora é comum ver jovens e adolescentes que abandonaram totalmente o acessório. Grupo de meninas passeando pelas calçadas ou na saída dos colégios com a cabeça descoberta são vistos frequentemente em Teerã, mas também no interior do país.
Aplicação das novas regras
O endurecimento das medidas é visto como uma maneira de conter esse fenômeno de contestação silencioso. Mas há quem se questione sobre a aplicação dessas medidas em um país onde contornar as restrições é algo corriqueiro. Por exemplo, há décadas o uso de antenas parabólicas capazes de captar canais de televisão via satélite é proibido. Mas isso não impede que praticamente todos os lares iranianos possuam esse tipo de equipamento.
No entanto, essas novas medidas são anunciadas em um contexto de tensão, com as autoridades tentando mostrar que controlam a situação. Quatro condenados à morte foram executados por enforcamento nos últimos dias e a Justiça acaba de pronunciar novas penas capitais contra opositores.
A organização Iran Human Rights, com sede em Oslo, afirmou nesta segunda-feira (9) que ao menos 109 manifestantes detidos foram condenados à morte ou enfrentam acusações passíveis de pena capital.
“O uso de processos criminais como arma para punir quem exerce seus direitos básicos, como aqueles que participam ou organizam protestos, se assemelha a um assassinato de Estado”, disse na terça-feira (10) o alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, em um comunicado.