A crise que derrubou presidente do Peru após tentativa de ‘autogolpe’

O presidente peruano, Pedro Castillo, fez um anúncio inesperado à nação poucas horas antes de ser destituído pelo Congresso. Presidente do Peru anuncia a dissolução do congresso
O presidente do Peru, Pedro Castillo, foi destituído pelo Congresso nesta quarta-feira (07/12) após anunciar a dissolução da Casa e o estabelecimento de um “governo de exceção”.
Tudo aconteceu depois que Castillo fez o anúncio inesperado – que foi descrito como um “golpe de estado” por representantes de todo o espectro político – poucas horas antes de uma sessão do Congresso em que seria votada uma moção de vacância, algo similar a um impeachment, contra ele.
Após o anúncio, o Congresso acabou declarando com 101 votos a favor a vacância do presidente, ou seja, sua exoneração. A Casa determinou que a vice-presidente Dina Boluarte assumisse a Presidência.
Algumas horas antes, Castillo, em mensagem à nação, assegurou que sua decisão de dissolver o Congresso foi uma resposta ao “obstáculo” imposto pelo Poder Legislativo ao seu governo.
“Em resposta à reivindicação cidadã em todo o país, tomamos a decisão de estabelecer um governo de emergência visando a instauração do Estado de direito e da democracia”, afirmou antes de anunciar as medidas que a sua decisão implica.
Presidente do Peru, Pedro Castillo, anuncia dissolução do Congresso e declara estado de emergência em uma transmissão pública
Reprodução
Eram elas:
Dissolução temporária do Congresso;
Convocação para eleições de um Congresso Constituinte;
Governo baseado em decretos-lei até que haja uma nova Constituição;
Toque de recolher em todo o país das 22:00 às 04:00 a partir de 7 de dezembro;
Reorganização do Judiciário e demais órgãos judiciais;
Confisco de armas em posse ilegal de civis.
“O modelo econômico baseado em uma economia social de mercado será escrupulosamente respeitado”, afirmou o presidente. “A propriedade privada será respeitada e garantida.”
Em meio à rejeição generalizada por parte das instituições e forças políticas do país, por volta das 13h30 do horário local (15h30 GMT), a rede RPP informou que o presidente Castillo deixou o Palácio do Governo na companhia de Aníbal Torres, um de seus assessores.
Segundo o jornal peruano El Comércio, Castillo está detido na sede da Prefeitura da capital, Lima.
Castillo assumiu a Presidência em julho de 2021. Desde então, enfrentou diversas acusações de corrupção e foi obrigado a substituir seus ministros em diversas ocasiões.
Após o anúncio do presidente, os ministros da Economia, Justiça, Trabalho e Relações Exteriores, bem como o embaixador do Peru na ONU, anunciaram sua renúncia. O advogado de Castillo também anunciou que estava renunciando ao cargo de representante de seu cliente.
Pouco depois, as Forças Armadas e a Polícia Nacional emitiram um comunicado conjunto no qual anunciavam: “Qualquer ato contrário à ordem constitucional estabelecida constitui uma violação da Constituição e gera descumprimento por parte das Forças Armadas e da Polícia Nacional do Peru. “.
A Corte Constitucional, entre outras instituições, qualificou o governo Castillo como “usurpador”.
Reação americana
Após o anúncio, os Estados Unidos também enviaram uma mensagem instando a reversão da medida de fechamento do Congresso.
A embaixadora americana no Peru, Lisa Kenna, escreveu em sua conta oficial do Twitter que os “EUA rejeitam categoricamente qualquer ato extraconstitucional do presidente (Pedro) Castillo para impedir o Congresso de cumprir seu mandato”.
Kenna escreve ainda que os “EUA instam veementemente o presidente Castillo a reverter sua tentativa de fechar o Congresso e permitir que as instituições democráticas do Peru funcionem de acordo com a Constituição. Encorajamos o público peruano a manter a calma durante este período de incerteza”.
Parlamentares peruanos debatem moção contra presidente Pedro Castillo no dia 1° de dezembro de 2022
Angela Ponce/REUTERS
Quem é Pedro Castillo?
Professor primário rural de 51 anos, Castillo foi eleito em 2021 após uma eleição acirrada contra a candidata de direita e herdeira do ex-presidente Alberto Fujimori, Keiko Fujimori.
O pleito foi tão acirrado que demorou mais de um mês para que Castillo fosse proclamado vencedor — Fujimori acusou a eleição de fraudulenta e abriu uma batalha judicial.
Castillo é um ex-rondero (membro das rondas camponesas, organizações de defesa comunais), professor primário rural desde 1995 — com mestrado em psicologia educacional— e importante dirigente docente.
Nascido em Cajamarca, região serrana do norte do Peru, ele ganhou notoriedade em 2017 ao liderar uma greve de professores em várias regiões do país que durou 75 dias. Os manifestantes exigiram, entre outras coisas, um aumento salarial para professores peruanos.
Três anos depois, em 2020, anunciou sua candidatura presidencial representando o Peru Libre, que se define como um partido da esquerda marxista, depois que o líder da sigla, Vladimir Cerrón, foi condenado a três anos e nove meses de prisão.
Durante a campanha, ele propôs uma série de reformas estruturais que implicam, entre outras coisas, em uma mudança total do modelo econômico peruano.
Para isso, Castillo promoveu a ideia de criar uma nova Constituição Política por meio de uma assembleia constituinte que atribuiria ao Estado um papel ativo como regulador do mercado.
Castillo costumava viajar a cavalo e tinha sua base de apoio no meio rural peruano, que conquistou apelando à sua origem humilde e às grandes desigualdades que existem no Peru.
Assim, conseguiu captar o descontentamento das classes mais pobres, especialmente as do interior do país, historicamente esquecidas pelo centralismo da capital, Lima.
Mas apesar de suas tendências mais à esquerda, ele se posicionava contra o aborto ou o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a favor da ‘linha dura’ em termos de segurança.