Governo libera R$ 3,3 bilhões para sete ministérios e uma agência

Dinheiro servirá para custeio da máquina pública e investimentos. Essas despesas foram parcialmente bloqueadas ao longo do ano, comprometendo diversos serviços. O governo publicou em edição extra do “Diário Oficial da União” (DOU) uma portaria que libera R$ 3,3 bilhões para despesas discricionárias dos ministérios. A medida foi publicada na terça-feira (6).
Segundo o Ministério da Economia, serão sete ministérios beneficiados e uma agência:
Ministério da Economia, com R$ 300 milhões
Ministério da Educação, R$ 300 milhões
Ministério da Justiça e Segurança Pública, R$ 32,7 milhões
Ministério de Minas e Energia, R$ 50 milhões
Ministério da Saúde, R$ 2,295 bilhões
Ministério do Trabalho e Previdência, R$ 25 milhões
Ministério da Cidadania, R$ 300 milhões
Agência Nacional de Aviação Civil, R$ 4 milhões
Despesas discricionárias são aquelas destinadas ao custeio da máquina pública e a investimentos. Parte dessas despesas foi bloqueada ao longo do ano para cumprimento do teto de gastos, comprometendo diversos serviços públicos.
Os R$ 3,3 bilhões que foram liberados virão do remanejamento de despesas obrigatórias dos próprios ministérios. “As realocações ocorrem após a reavaliação, por essas pastas, da previsão de pagamentos a serem realizados dentro do exercício e mediante justificativa técnica de que tais despesas obrigatórias não serão executadas financeiramente no exercício”, diz o Ministério da Economia, em nota.
Ou seja, segundo o ministério, as pastas fizeram uma reavaliação e perceberam que não vão mais precisar de parte de recursos que estavam separados para pagamento de despesas obrigatórias, porque estas não vão mais se realizar. Com isso, conseguiram remanejar esse dinheiro para as despesas discricionárias.
Cabe ministério decidirá internamente como vai alocar os recursos liberados, conforme suas prioridades.
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Bloqueio
Ainda de acordo com o Ministério da Economia, o Orçamento de 2022 continua bloqueado em R$ 15,380 bilhões para cumprimento do teto de gastos, a regra fiscal que limita o crescimento das despesas da União.
A liberação anunciada nesta semana trata-se apenas de um remanejamento feito internamente pelas pastas. Por isso, o bloqueio continua válido.
Desde março, a cada dois meses, o governo anunciou a necessidade de uma retenção adicional de verba para garantir o cumprimento da regra fiscal.
Há a expectativa de que o Ministério da Economia anuncie em meados deste mês um desbloqueio de parte desses recursos que estão bloqueados.