MEC diz que ministro não vai mais a Paris e irá ‘buscar soluções’ para novos bloqueios nas instituições federais

Despacho que autorizava a viagem de Victor Godoy foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta (2). Horas depois, pasta informou que ele ficará no Brasil para negociar soluções para os recentes bloqueios de verba das universidades. MEC recua sobre corte de verba de universidades, mas contas voltam a ser bloqueadas
O Ministério da Educação (MEC) informou em nota divulgada nesta sexta-feira (2) que o ministro Victor Godoy não viajará mais a Paris na semana que vem, conforme havia sido publicado mais cedo no “Diário Oficial da União” e revelado pelo g1.
A viagem ocorreria em meio a um momento crítico da pasta: nesta semana, R$ 366 milhões do orçamento de universidades e institutos federais foram bloqueados, liberados após repercussão negativa e novamente congelados – sendo que, desta vez, aos menos nos institutos federais, o bloqueio foi ainda maior.
O despacho, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, autorizava a ida de Godoy à capital francesa de 5 a 10 de dezembro para participar de uma reunião ministerial do Comitê de Políticas Educacionais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Segundo a pasta, Godoy já tinha desistido da viagem na quinta-feira (1º) e ficará no Brasil para “buscar soluções” para os bloqueios de verba das universidades e institutos federais.
“Após os recentes bloqueios no orçamento da Educação, no dia de ontem foram realizados levantamentos sobre os impactos nas ações e políticas educacionais e, em função disso, o ministro já havia decidido não comparecer à reunião a fim de buscar soluções junto ao Ministério da Economia em relação aos bloqueios e contingenciamento”, diz trecho da nota.
O ministério ressaltou ainda que a autorização para a viagem havia sido enviada à Presidência no dia 25 de novembro de 2022, antes do anúncio dos bloqueios.
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Em poucos dias, um vaivém de bloqueios
Um vaivém de bloqueios orçamentários atingiu a verba reservada para despesas discricionárias das universidades e institutos federais. Ela é direcionada para pagamento de contas de água e luz, salários de funcionários terceirizados e bolsas de estudo, por exemplo.
Entenda abaixo os principais pontos da crise:
Em 28 de novembro, associações de instituições federais denunciaram que o MEC havia bloqueado R$ 366 milhões do orçamento de dezembro, “no apagar das luzes” de 2022. A pasta não entrou em detalhes, mas disse que havia sido notificada e que “procurava soluções”.
Três dias depois, após intensa repercussão negativa, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) afirmaram que a verba havia sido desbloqueada.
No mesmo dia do desbloqueio, à noite, o dinheiro voltou a “sumir”. O Conif divulgou um documento, assinado pelo setor financeiro da pasta às 19h37, que mostra que a gestão Bolsonaro “zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do MEC previsto para o mês de dezembro”.
Dessa vez, nos institutos federais, o bloqueio foi ainda maior, diz o Conif: de R$ 208 milhões.
Não é a primeira vez
A “novela” dos bloqueios de orçamento da Educação já teve outros capítulos em 2022. Em resumo, este é a terceira interferência negativa na gestão da verba discricionária da pasta neste ano:
Junho: corte de R$ 1,6 bilhão no MEC — para universidades e institutos federais, o valor retirado foi de R$ 438 milhões;
Outubro: bloqueio temporário de R$ 328,5 milhões para universidades e institutos; verba foi liberada posteriormente;
Novembro/dezembro: bloqueio atual, de R$ 366 milhões, que chegou a ser “cancelado” e retomado no mesmo dia.
2023 pode começar com dívidas
Caso a verba das universidades federais não seja liberada e passe a ser considerada um corte definitivo no orçamento, as instituições de ensino podem começar 2023 “no vermelho”.
Na prática, há o risco de atrasarem os salários de funcionários terceirizados, o pagamento de contas de água e de luz, e as bolsas de estudo para alunos.
A situação é preocupante, segundo Ricardo Marcelo Fonseca, presidente da Andifes.
“O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que foi enviado para o Congresso prevê um valor mais ou menos 10% menor do que o valor do orçamento de 2022, que já era trágico e insuficiente. A prevalecer esta proposta orçamentária que foi feita para 2023, vamos ter os menores valores de toda uma série histórica”, disse, em entrevista à GloboNews.