MEC volta atrás e desbloqueia os R$ 366 milhões de universidades e institutos federais, dizem entidades

Recursos são usados para o pagamento de contas como água e luz. Reitores estavam preocupados com a possibilidade de fechar o ano no vermelho. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou nesta quinta-feira (1º) que o Ministério da Educação (MEC) desbloqueou os R$ 366 milhões do orçamento das universidades e institutos federais que haviam sido congelados três dias atrás.
A informação também foi confirmada pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
O recuo acontece após intensa repercussão negativa. Essa tinha sido a a terceira interferência do governo na verba do ensino superior em 2022.
O dinheiro das universidades e institutos federais que havia sido bloqueado pelo governo Bolsonaro é para o pagamento de despesas como contas de luz e de água, bolsas de estudo e empregados terceirizados.
Procurado pelo g1, o MEC não havia se manifestado sobre a liberação dos recursos até a última atualização desta reportagem. Quando houve o bloqueio, a pasta divulgou uma nota só no dia seguinte sem dar muitos detalhes e dizendo que havia sido notificada pelo Ministério da Economia a respeito do congelamento e que buscava “soluções”.
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Em resumo, há três marcos negativos na gestão do Orçamento da educação no ano:
Junho: corte de R$ 1,6 bilhão no MEC; para universidades e institutos federais, o valor retirado foi de R$ 438 milhões;
Outubro: bloqueio temporário de R$ 328,5 milhões para universidades e institutos; verba foi liberada posteriormente;
Novembro: bloqueio atual, que chega a R$ 366 milhões considerando verba bloqueada para universidades e institutos federais; que deve ser liberada nesta quinta-feira (1º).
O corte e os bloqueios foram resultado de contingenciamentos sofridos pelo MEC sob a justificativa de respeitar o “teto de gastos”, a regra que determina que as despesas do governo federal não podem subir acima da inflação do ano anterior.
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Corte já na sanção do Orçamento
O primeiro revés na verba da área aconteceu ainda em janeiro, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o Orçamento de 2022. A fatia da educação perdeu R$ 739,9 milhões do total de R$ 113,4 bilhões aprovados pelo Congresso em dezembro.
De acordo com informações obtidas pelo g1, o orçamento atual da pasta é de R$ 166,1 bilhões. O valor pode aumentar ao longo do ano com o remanejamento de verbas de outros setores, por meio de créditos extraordinários. Do total da pasta, a previsão era que R$ 52,9 bilhões fossem direcionados às universidades federais.
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Linha do tempo do corte e dos bloqueios
Após a sanção do Orçamento deste ano, o primeiro susto para reitores veio em junho, após um bloqueio inicial de 14,5% do orçamento da Educação. Dias depois, o bloqueio foi reduzido a 7,2%, que foi repassado às universidades e institutos federais.
Entretanto, o que começou como um bloqueio terminou como corte, já que o valor não foi devolvido às instituições. Apenas na educação superior (universidades e institutos), a redução foi de R$ 438 milhões.
Em outubro, o MEC sofreu um novo bloqueio, desta vez de R$ 1 bilhão, após o governo anunciar um contingenciamento de R$ 2,6 bilhões que foi repassado aos ministérios. Na ocasião, foram bloqueados R$ 328 milhões das universidades federais. O valor foi liberado posteriormente, após o ministério realocar verbas internamente.
Agora, as universidades federais esperam pela liberação dos mais de R$ 300 milhões que haviam sido contegianciados, considerando também o valor bloqueado dos institutos federais.