Aborto, trabalho forçado nas prisões, maconha e cogumelos psicodélicos: as outras votações desta terça nos EUA

Os estados têm autonomia para decidir quais temas serão votados, e há referendos sobre alguns temas nas eleições de meio de mandato deste ano. Imagem de pessoas na Geórgia em fila para votar antecipadamente, em 4 de novembro de 2022
Bob Strong/Reuters
Os americanos irão às urnas na terça-feira (8) para as eleições de meio de mandato, na qual serão escolhidos deputados, senadores e dirigentes estaduais, mas também votarão em referendos sobre diversos temas, como aborto, uso das armas de fogo, apostas esportivas e legalização de maconha e cogumelos psicodélicos.
Veja abaixo abaixo alguns dos temas que se destacam:
Maconha
Eleitores nos seguintes estados vão decidir se os adultos poderão ter acesso à maconha:
Arkansas,
Maryland,
Missouri,
Dakota do Norte e
Dakota do Sul
Em todos esses locais, vota-se para decidir a liberação da maconha para fins recreativos.
Na Dakota do Sul a maconha volta a ser tema de referendo: em 2020, os eleitores aprovaram a descriminalização da macionha, mas a governadora Kristi Noem, uma republicana, contestou o resultado no tribunal. A Suprema Corte do estado invalidou a emenda no ano passado, decidindo que ela violava a Constituição por motivos técnicos. A iniciativa deste ano foi mais restrita, para evitar que isso aconteça novamente.
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Em Oklahoma quase também houve referendo sobre maconha: um grupo conseguiu coletar assinaturas suficientes para uma votação, mas houve batalhas jurídicas e, no fim, a Justiça do estado decidiu que havia muito pouco tempo para colocar a questão na votação.
Nos próximos anos deve haver votações sobre maconha nos seguintes estados:
Oklahoma,
Flórida,
Nebraska,
Wyoming e
Ohio.
Aborto
O aborto é um tema recorrente nesses referendos, mas neste ano a Suprema Corte anulou o direito federal ao aborto, deixando cada estado livre para decidir. Muitos estados já proibiram o aborto.
São realizadas seis consultas populares relacionadas à questão. Um dos plebiscitos ocorreu em agosto, no Kansas, onde o acesso ao aborto foi reafirmado.
Há propostas para que o aborto seja um direito incluído na Constituição estadual dos seguintes estados:
Califórnia,
Michigan e
Vermont
Já no Kentucky, será votado um texto que deixa claro que esse direito não está protegido.
Em Montana, por sua vez, decidirá se um feto “nascido vivo” deve ser considerado legalmente uma pessoa, “independentemente de sua etapa de desenvolvimento”, e se deve receber atenção médica para salvá-lo inclusive “após uma tentativa de aborto”.
Trabalho forçado nas prisões
Eleitores de cinco estados se manifestarão sobre o trabalho penitenciário forçado.
Alabama, Louisiana, Oregon, Tennessee e Vermont votarão para proibir a “servidão imposta” como castigo por crimes e para o pagamento de dívidas e multas.
Desde 2018, três estados já proibiram o trabalho forçado de presidiários, mas cerca de 20 o permitem. Ativistas esperam modificar a Emenda 13, que acabou com a escravidão nos EUA, para eliminar por completo essa possibilidade.
Cogumelos psicodélicos
O Colorado vota uma proposta descriminalizaria o uso e a posse de certos cogumelos alucinógenos e outras substâncias que passariam a ser consideradas medicamentos naturais.
Votações e eleições
O acesso ao voto e os métodos de votação se tornaram assuntos polêmicos nos Estados Unidos. Uma das medidas mais controversas será submetida a referendo no Arizona. Para evitar “qualquer possível fraude”, os legisladores republicanos do estado querem exigir do eleitor um documento de identidade com foto e dificultar o sufrágio por correio.
As novas regras afastariam das urnas certas minorias, que em geral se inclinam aos democratas, segundo o partido.
O Nebraska também pode endurecer os requisitos de identificação. Michigan e Connecticut se pronunciarão sobre a votação antecipada. Já Nevada pode mudar o sistema de primárias.
No Tennessee, uma iniciativa pretende eliminar o veto a líderes religiosos para eleições às assembleias locais. E no Arkansas e Arizona, cidadãos depositarão seus votos em referendos destinados a… Limitar os referendos.
Apostas esportivas
Na Califórnia, as possibilidades de apostas esportivas, hoje muito restrito, podem aumentar. Um projeto visa autorizar essas apostas de modo presidencial e outro apenas pela internet.
Armas
Em Iowa e no Oregon haverá votações sobre posse de armas de fogo. No primeiro, uma proposta quer consagrar esse direito na Constituição estadual, no segundo a ideia é exigir uma habilitação para a compra de armas e proibir carregadores com mais de 10 cartuchos.
Clima
Na Califórnia, será submetida a votação uma iniciativa de taxação dos mais ricos a fim de financiar a transição para veículos elétricos.