Tóquio começa a reconhecer casais do mesmo sexo

Prefeitura da capital do Japão começou a distribuir nesta terça certidões para casais do mesmo sexo, cujo casamento ainda não é reconhecido pelo governo do país. Mamiko Moda e Satoko Nagamura, com o filho das duas, seguram o certificado de dupla maternidade que a prefeitura de Tóquio começou a distribuir em 1º de novembro de 2022.
Yuichi Yamazaki/ AFP
A prefeitura de Tóquio, no Japão, começou nesta terça-feira (1º) a emitir certidões de união para casais do mesmo sexo que vivem e trabalham na capital japonesa, um passo longamente aguardado em um país sem casamento igualitário.
As certidões permitem que relacionamentos LGBTQIA sejam tratados como casamento em alguns serviços públicos, em áreas como moradia, medicina e assistência social.
Desde 2015, mais de 200 municípios ou autoridades locais no Japão já oferecem certidões a casais homossexuais para facilitar certos procedimentos, mas esse status não confere os mesmos direitos que o casamento nos termos da lei. Ainda assim, a medida representa uma mudança bem-vinda para casais como Miki e Katie, que, por muito tempo, não tiveram uma prova oficial de seu relacionamento.
“Meu maior medo era de que nos tratassem como desconhecidas em uma emergência”, disse Miki, de 36 anos, que é moradora de Tóquio.
Na manhã de 28 de outubro, 137 casais já haviam solicitado a certidão, segundo a governadora de Tóquio, Yuriko Koike. “Quanto mais pessoas usarem esses sistemas de união, mais coragem nossa comunidade terá de conversar com a família e os amigos sobre seus relacionamentos”, acredita Miki, que pediu para não ter o nome completo divulgado.
“Com este sistema em Tóquio, espero sinceramente que possamos acelerar os esforços para criar uma sociedade onde os direitos das minorias sexuais possam ser protegidos e sejam mais iguais”, declarou a ativista Soyoka Yamamoto à imprensa.
Yamamoto e sua companheira Yoriko, que moram juntas há mais de uma década, receberam a certidão durante a manhã.
“Espero que agora possamos ter acesso a várias instalações e serviços sem precisar explicar nosso relacionamento”, disse Yoriko, que considerou a medida “um grande passo adiante”.
Governo conservador
Nos últimos anos, o Japão, governado por um partido conservador que abraça os valores familiares tradicionais, deu pequenos passos para aceitar a diversidade sexual.
Cada vez mais empresas apoiam o casamento igualitário, e personagens LGBTQIA aparecem mais abertamente em programas de TV. Uma pesquisa de 2021 do canal NHK mostrou um apoio de 57% ao casamento igualitário e 37% de manifestações contrárias.
Mas ainda existem obstáculos. Um tribunal em Sapporo considerou no ano passado que a ausência de casamento legal entre pessoas do mesmo sexo violava o princípio constitucional da igualdade, mas em junho um tribunal de Osaka decidiu o contrário.
O primeiro-ministro, Fumio Kishida, foi cauteloso a respeito da possibilidade de reconhecimento a nível nacional das uniões entre pessoas do mesmo sexo.
Um político do Partido Liberal Democrata (o mesmo de Kishida), Noboru Watanabe, foi criticado no mês passado depois de afirmar que o casamento entre pessoas do mesmo sexo era “repugnante”.
Embora seja bem-vindo, o novo sistema de Tóquio tem limitações: não reconhece o direito à herança, tampouco permite solicitar um visto de casal no caso de relacionamentos entre japoneses e estrangeiros.