Porta-voz da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assuntos de óleo e gás, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) passou a última semana em São Paulo se reunindo com operadores do mercado financeiro.
O objetivo foi tentar tranquilizar os investidores, afirmando que a política de preços dos combustíveis “não será intervencionista” e que “não haverá tabelamento” em um eventual governo petista.
Após anos praticando valores controlados – sobretudo na gestão Dilma Rousseff (PT) –, a Petrobras passou a seguir desde 2016 o chamado Preço de Paridade de Importação (PPI). Trata-se de uma referência que leva em conta, dentre outros fatores, a variação do barril do petróleo no mercado internacional e a cotação do dólar.
De olho nas eleições, porém, o atual governo vem pressionando a estatal a segurar um aumento dos combustíveis até o fim do segundo turno – isso, mesmo com um aumento da defasagem em relação aos preços internacionais.
No plano de governo entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula fala em alterar o PPI, mas não detalha qual seria a nova fórmula – uma incerteza que gera apreensão no mercado financeiro, já que mais de 60% do capital da empresa está nas mãos de investidores, tanto nacionais como estrangeiros.
Entenda a política de preços da Petrobras
Segundo Prates, a ideia é estabelecer uma política nacional baseada em três pilares:
Preço de referência estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para a área de influência de cada refinaria e por produto, levando em conta componentes nacionais e internacionais, como a capacidade de refino e a necessidade de importação naquela localidade. Esse preço, segundo o senador, não seria impositivo. “Não haverá tabelamento. Será uma espécie de PPI adaptado à área de influência de cada refinaria”, explica.
Conta de estabilização, somente para momentos críticos, de forte alta do barril do petróleo no mercado internacional. Essa conta seria abastecida por verbas federais, como dividendos da Petrobras, royalties pagos pelas petrolíferas e receitas extraordinárias de determinados impostos – aqueles que arrecadam mais quando o preço dos combustíveis aumenta.
Criação de estoques estratégicos, mas não obrigatórios. Caberia à ANP alertar às distribuidoras e refinarias, em momentos adversos, como invernos, iminência de guerras, tensão geopolítica ou intempéries, como furacões, por exemplo, para que fizessem estoques. “Mas seria uma indicação, não algo obrigatório”, diz Prates.
E haveria ainda um quarto elemento, de médio e longo prazo, que seria investir para aumentar a capacidade nacional de refino, via Petrobras e parceiros. Uma análise que seria feita caso a caso.
Em relação ao futuro da empresa em um eventual governo Lula, Prates diz que a ideia é transformar a estatal em uma companhia integrada de energia, com foco na transição energética e em combustíveis renováveis. Uma das possibilidades em estudo é a produção de energia eólica utilizando plataformas marítimas.
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