Guedes nega privatizar praias, mas defende venda de terrenos do governo de frente para o mar

No mês passado, ministro da Economia criticou proibição de venda de praias. Nesta quarta (19), ele propôs que dinheiro da venda de terrenos e imóveis seja usado para erradicar pobreza. Paulo Guedes, ministro da Economia.
Bruno Rocha/Enquadrar/Estadão Conteúdo
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (19) que não tem intenção de vender praias brasileiras. Segundo ele, o objetivo seria a de transferir ao setor privado apenas terrenos da Marinha no litoral brasileiro.
No fim do mês passado, o ministro criticou proibição de vendas de praias e afirmou que seria possível arrecadar US$ 1 bilhão com a venda de uma praia “numa área importante”.
Nesta quarta, durante um fórum de infraestrutura portuária, o ministro disse que não propôs a venda de praias, mas de terrenos e imóveis que pertencem à União em frente às praias.
“Não é privatizar praias, as praias serão sempre públicas. Ao contrário, são os terrenos em frente à praia que pertencem à Marinha”, disse Guedes.
“Terras valiosíssimas espalhadas pelo Brasil pertencem ao governo”, completou ele.
No final de setembro, o ministro havia dito:
“Tem trilhões de ativos mal-usados. Por exemplo, tem um grupo de fora que quer comprar uma praia numa região importante do Brasil. Quer pagar US$ 1 bilhão. Aí você chega lá e pergunta: ‘Vem cá, vamos fazer o leilão dessa praia?’. Não, não pode. ‘Por quê?’. ‘Isso é da Marinha’”, disse o ministro, naquela ocasião.
Nesta quarta, Guedes explicou explicou que, no caso de um “grande grupo estrangeiro” querer comprar esses terrenos, eles poderiam ser vendidos.
“A praia é pública, todo mundo pode tomar banho de mar lá, mas vai ter um hotel lá na frente”, declarou.
Fundo Brasil
De acordo com Paulo Guedes, a ideia é privatizar não somente terrenos da Marinha, mas empresas estatais, assim como vender imóveis da União, é de formar um fundo público, chamado de “Fundo Brasil”, para atuar em três frentes: erradicação da pobreza, por meio de transferências aos mais pobres; projetos de infraestrutura (com recursos públicos); e abatimento da dívida pública.
Ele lembrou, ainda, que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem cerca de R$ 100 bilhões em sua carteira de ações de empresas, como a Vale do Rio Doce, Petrobras e a JBS, entre outras. Avaliou que esse seria um “capital financeiro estéril”, que também poderia ser vendido para formar esse fundo público.
“Vendemos R$ 100 bilhões [do BNDES], e ao invés de isso ir [tudo] para abater dívida, vamos mandar metade para gerações futuras, com redução de dívida, mas vamos pegar 25% para fundo de erradicação de pobreza e 25% para fundo de infraestrutura pública”, explicou.
Petróleo
O ministro da Economia também defendeu focar a Petrobras na extração de petróleo e acelerar esse processo, tirando petróleo “rápido” do chão.
“Focaliza a Petrobras na extração do petróleo, que é o que tem que acontecer rápido, porque daqui a 15, 20 anos pode ser desinteressante. carro elétrico, tudo elétrico (…) Temos de tirar o petróleo rápido do chão, usar rápido, energia suja, do passado, e ir em direção ao futuro”, declarou.
Segundo ele, a Eletrobras, recentemente privatizada, vai investir em energia solar e eólica.
“Temos de fazer o movimento rápido. Tira o petróleo e transforma em investimento em saúde, em educação, rápido, enquanto tem valor, precisamos acelerar esse ritmo. Significa não ser prisioneiro de estatais monopolistas que controlam tudo”, acrescentou.
Guedes voltou a defender a retomada dos regimes de concessões (leiloa o direito de explorar áreas a empresas, com o vencedor dando o maior lance) nos leilões de petróleo, ao invés da partilha – no qual a empresa paga um bônus à União ao assinar e divide com o governo o petróleo encontrado.
Reforma do IR
Paulo Guedes também avaliou que a tributação de lucros e dividendos, que passou na Câmara dos Deputados mas foi travada no Senado Federal, durante as discussões sobre a reforma do Imposto de Renda, é “incontornável” e deve acontecer antes do fim deste ano. Ele repetiu que esses recursos servirão para elevar de R$ 405 para R$ 600 o valor do Auxílio Brasil.
“Já está lá, foi aprovado na Câmara, tem de passar no Senado. Acho que o Senado vai aprovar. Avisei aos empresários, amigos que votaram contra que não é um ato inteligente, pois essa reforma é incontornável, pois no mundo inteiro, com algumas exceções, todos pagam esse impostos”, declarou.
Ele avaliou que isentar cerca de 60 mil pessoas dessa tributação é um tipo de “jabuticaba”, ou seja, algo que só existe no Brasil.
“É uma insanidade, um acinte. Eles dizem que já pagam na empresa, e nos dizemos que queremos que as empresas paguem menos. Que o dinheiro fique na empresa, com tributos mais baixos, gerando empregos”, concluiu.
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