A Secretaria da Educação (Seduc) realizou, nesta terça-feira (11/10), em audiência pública na Câmara Municipal de Camaçari, a prestação de contas das ações desenvolvidas durante o 2° Quadrimestre de 2022 (período entre maio e agosto). O ato foi presidido pelo vereador Jamessom e a exposição dos dados foi conduzida pela secretária da Educação do município, Neurilene Martins, que compartilhou a fala com servidores da pasta, que trouxeram dados relativos aos setores onde atuam, conferindo um formato ainda mais participativo à atividade plenária.
A gestora da Seduc abriu a audiência com a leitura do poema Direito da Criança, de Ruth Rocha, que elenca os cuidados e necessidades que precisam ser garantidos aos pequenos. No escopo de sua explanação, a titular da pasta apresentou percursos e resultados alcançados no referido período, citando algumas conquistas marcantes, a exemplo da superação das metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), um indicador de que o município conseguiu progredir na qualidade do ensino mesmo num período de instabilidades por conta da pandemia. Todo o processo que culminou na inauguração da Creche Linaldo da Silva, no bairro Jardim Limoeiro, também foi destacado.
A instrumentalização da rede por meio de aparelhamento tecnológico, a concepção de cadernos pedagógicos personalizados para os estudantes e a inserção do ensino de Inglês e Educação Física no currículo dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental também foram ressaltados, entre outras práticas. “É importante que a gente siga sempre prestando contas de como os recursos públicos estão sendo aplicados para a promoção de uma oferta educacional cada vez mais qualificada. Essas audiências nos ensinam muito, porque além de representar o cumprimento da nossa obrigação constitucional, ela também se mostra um espaço de autoformação, onde crescemos juntos”, avaliou a secretária Neurilene.
Houve espaço destinado à participação dos estudantes, quando a aluna da rede pública municipal, Renata Carvalho, da Escola Municipal Ilay Garcia Ellery, fez a leitura de um trecho do livro Terra Sonâmbula, de Mia Couto, mas não antes de apresentar suas impressões sobre a educação no município. “Agradeço o convite e a oportunidade de estar aqui nesse lugar de fala, representando os alunos da rede. Agradeço por todos os avanços que temos testemunhado e todos os projetos realizados pela Seduc em favor dos estudantes”, declarou.
O gerenciamento dos recursos financeiros também foi detalhado, seguindo os princípios da publicidade e transparência. O subsecretário da pasta, Francisco Lima Júnior, apresentou os dados de receita e despesa até agosto de 2022, especificando a origem e o destino das verbas, citando investimentos feitos na Educação a partir de fundos federais, recursos próprios, entre outras fontes que compõem o orçamento. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), enquanto fundos principais, foram detalhados para o público, mostrando valores e percentuais destinados às despesas com folha de pagamento dos profissionais e de serviços de manutenção diversos.
Ao final das explanações, o público também teve a oportunidade de fazer uso da palavra para fazer sugestões ou solicitar esclarecimento. Um dos participantes foi o paratleta Wilson Faustino, que integra a Federação Brasileira de Ciclismo, e quis saber sobre os planos da Seduc de estimular a prática de esportes entre estudantes com deficiência, por ser uma ação inclusiva. A secretária acolheu o questionamento, destacando algumas ações realizadas através da Apae e da Pestalozzi, bem como por meio do Centro de Referência em Inclusão Escolar (Crie). “São algumas iniciativas que demonstram como estamos atentos e preocupados em promover essa inclusão, mas também entendo que o que o senhor sugere vai além, que pode ser resultado de um diálogo com a Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude (Sejuv). Vamos nos aprofundar nessa sugestão e avançar”, declarou.
