Brasil cumpre etapa prevista e entrega memorando inicial para negociar entrada na OCDE

Documento é uma ‘autoanálise’ do grau de adesão do país às práticas exigidas pela organização. OCDE reúne nações mais desenvolvidas do planeta; processo de entrada pode levar anos. O governo federal informou nesta quinta-feira (6) que entregou o “memorando inicial” brasileiro como parte do processo de entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O material foi enviado por carta no último dia 30, segundo a União.
A entrega do documento é uma das várias etapas já previstas no procedimento para que o Brasil seja incluído no organismo internacional.
O memorando analisa o grau de alinhamento das legislações, das políticas e das práticas nacionais do país candidato aos padrões estabelecidos pela OCDE em 32 diferentes áreas ─ incluindo comércio, investimento, economia digital, saúde, educação, meio ambiente, concorrência, turismo, energia nuclear, entre outras.
Segundo o governo, a análise foi feita individualmente para cada um dos 230 instrumentos normativos definidos pela organização para a entrada na OCDE.
“A entrega do documento antecede as discussões técnicas no âmbito dos 26 comitês e grupos de trabalho designados pela OCDE para examinar as informações submetidas pelo Brasil e todas aquelas que serão ainda fornecidas ao longo da negociação”, disse o governo em nota.
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A elaboração desse memorando já fazia parte do “roteiro” indicado pela OCDE ao Brasil em junho. Veja no vídeo abaixo:
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Longo processo de adesão
Para ingressar na OCDE, é necessário que o postulante faça a adesão a 230 instrumentos normativos. Segundo o governo, o memorando mostra que o Brasil já cumpriu 108, solicitou adesão a 45 e ainda não iniciou a incorporação de outros 77.
O próximo passo do processo é a OCDE iniciar as “revisões técnicas”. Essa etapa inclui missões, questionários, entrevistas e visitas técnicas a fim de esclarecer pontos específicos e aprofundar o exame das informações apresentadas pelo governo federal brasileiro no memorando inicial.
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