Turquia aprova lei que pode condenar jornalistas a 3 anos de prisão

Oposição diz que projeto pode ser usado para censurar críticas ao governo um ano antes das eleições no país. O presidente turco Erdogan
Getty Images/Via BBC
O parlamento turco aprovou nesta quinta uma lei proposta enviada pelo presidente Recep Tayyip Erdogan que pode condenar a três anos de prisão jornalistas e usuários das redes sociais que espalharem desinformação.
O partido de Erdogan contou com a ajuda de aliados nacionalistas para formar a maioria na votação. Opositores, países europeus e ativistas dizem que a proposta pode cercear a liberdade de expressão.
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A lei diz que aqueles que compartilharem informações falsas sobre a segurança do país para “criar medo e desordem pública” podem pegar de 1 a 3 anos de prisão.
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Críticos dizem que não há uma definição clara sobre o que seria falso ou informação enganosa, deixando espaço para abuso de autoridade de tribunais que têm abafado a dissidência em anos recentes.
O partido de Erdogan defende o projeto e afirma que a ideia não é silenciar a oposição.
A preocupação com a liberdade de imprensa cresceu na Turquia ultimamente. O país vai ter novas eleições para presidente e para o legislativo no ano que vem e o apoio a Erdogan e seu partido vem caindo desde a última votação.
No último ano a Turquia sofreu com a desvalorização de sua moeda e com a maior inflação desde 1998. O tema é delicado a menos de um ano da eleição presidencial prevista para junho de 2023. A oposição e vários economistas acusam o Escritório Nacional de Estatísticas de subestimar em mais da metade a alta do índice de preços ao consumidor.
Durante a sessão que aprovou a lei, um parlamentar apoiador de Erdogan negou que a intenção seja de censura. “A expressão de opiniões críticas que não ultrapassam os limites não são consideradas crime”, afirmou ele.
Por outro lado, opositores criticaram a proposta. “Vocês estão trazendo a lei da censura antes das eleições de 2023 para silenciar a voz da oposição”, disse Hakki Saruhan Oluc, que integra um partido de oposição.
Em 2020, a Turquia já tinha aprovado uma lei para controlar as redes sociais no país.