• Camaçari
  • Bahia
  • Brasil
  • Mundo
  • Saúde
  • Educação
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Esporte
  • Entretenimento

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot

Feira Camaçari Mulher chega a Vila de Abrantes em celebração ao Dia da Consciência Negra

novembro 19, 2026

Embaixadores da Alfabetização aproxima famílias da escola e incentiva a leitura em Camaçari

novembro 19, 2026

Camaçari reúne iniciativas de inovação na 23ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia com destaque ao protagonismo feminino

novembro 19, 2026
Facebook Twitter Instagram
Trending
  • Feira Camaçari Mulher chega a Vila de Abrantes em celebração ao Dia da Consciência Negra
  • Embaixadores da Alfabetização aproxima famílias da escola e incentiva a leitura em Camaçari
  • Camaçari reúne iniciativas de inovação na 23ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia com destaque ao protagonismo feminino
  • MEC amplia até dia 23 prazo para adesão ao Selo de Alfabetização
  • Inep divulga gabarito oficial do Enem 2026; veja como consultar
  • Novembro Verde: encontro na Policlínica promove acolhimento e orientação a pessoas com estomia
  • Seinfra apresenta projeto de macrodrenagem da Bacia do Rio Camaçari a moradores do Jardim Brasília
  • Senado pede explicações a TCU sobre alíquota de 11,3% da CBS
Facebook Twitter Instagram
Comando Geral Da Noticia
Banner Publicitário
  • Camaçari
  • Bahia
  • Brasil
  • Mundo
  • Saúde
  • Educação
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Esporte
  • Entretenimento
Comando Geral Da Noticia
Banner Publicitário
Home»Política»Congresso pede que STF julgue lei que beneficia condenados pelo 8/1
Política

Congresso pede que STF julgue lei que beneficia condenados pelo 8/1

PatriciaBy Patricianovembro 18, 2026Updated:novembro 18, 2026Nenhum comentário3 Mins Read
Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr WhatsApp VKontakte Email
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

Foto: Kayo Magalhaes/Câmara dos deputados

Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reuniram nesta terça-feira (17) com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar do julgamento do projeto de lei (PL) que reduz as penas para os condenados por tentativa de golpe de Estado no Brasil, no contexto dos atos de 8 de janeiro de 2023.

Segundo nota oficial, durante o encontro, os presidentes das duas Casas solicitaram ao ministro que libere as ações para inclusão na pauta do Plenário do Supremo, na expectativa de que o julgamento definitivo seja concluído ainda este ano.

“Davi Alcolumbre e Hugo Motta ressaltaram a importância de uma decisão do STF sobre a validade da lei aprovada pelo Congresso Nacional. O ministro Alexandre de Moraes ouviu atentamente os argumentos apresentados e informou que dará retorno sobre o pedido assim que possível”, informou o comunicado emitido pelos chefes do Congresso Nacional.

A chamada Lei da Dosimetria está suspensa desde maio, por decisão provisória de Moraes. Na decisão, o ministro, que foi sorteado para ser relator dos processos que questionam a validade da lei, decidiu que a suspensão terá validade até que a Corte julgue as ações contrárias à legislação. A pena menor para os condenados é questionada por duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs): a 7966 e 7967, que foram ajuizadas pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pela federação partidária PSOL-Rede.

O projeto da Lei da Dosimetria chegou a ser vetado na íntegra pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que alegou que o texto viola o interesse público ao reduzir penas de crimes contra a democracia. Porém, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente.

Condenações

Ao todo, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 1,4 mil pessoas por crimes contra a democracia, sendo 431 penas de prisão, 419 penas alternativas e outros 552 acordos de não persecução penal.

De acordo com levantamento do STF, o maior grupo de condenados é formado por 404 réus que receberam penas de um ano de prisão, número equivalente a 28% do total de condenações.

Em seguida, foram registradas 213 condenações a 14 anos de prisão, representando 15,19% do total.

A pena mais alta foi aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, único condenado a 27 anos e três meses de prisão. Para se beneficiar da redução das penas, os condenados devem ingressar com um pedido para recalcular a pena no Supremo.

 Leia mais sobre o PL da Dosimetria na Agência Brasil 

Entenda

O PL da Dosimetria determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão no uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.

O foco do projeto é uma mudança no cálculo das penas, “calibrando a pena mínima e a pena máxima de cada tipo penal, bem como a forma geral de cálculo das penas”.

Tais mudanças devem beneficiar condenados pelo 8 de janeiro, como o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente cumpre prisão domiciliar, além dos militares Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr WhatsApp Email
Previous ArticleFies: candidatos pré-selecionados devem validar dados da inscrição
Next Article Decreto que regulamenta escala 5×2 será assinado na quinta-feira
Patricia

Related Posts

Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

novembro 19, 2026

Decreto que regulamenta escala 5×2 será assinado na quinta-feira

novembro 18, 2026

Lula e Sánchez defendem união contra o avanço da extrema-direita

novembro 17, 2026

Prêmio TV Brasil Petrobras Para Elas: Yanne é eleita a craque do ano

novembro 17, 2026

Leave A Reply Cancel Reply

Demo
Our Picks
  • Facebook
  • Twitter
  • Pinterest
  • Instagram
  • YouTube
  • Vimeo
Don't Miss
Camaçari

Feira Camaçari Mulher chega a Vila de Abrantes em celebração ao Dia da Consciência Negra

By Patricianovembro 19, 20260

Fotos: Divulgação Semu A comunidade de Vila de Abrantes, na orla do município, receberá a…

Embaixadores da Alfabetização aproxima famílias da escola e incentiva a leitura em Camaçari

novembro 19, 2026

Camaçari reúne iniciativas de inovação na 23ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia com destaque ao protagonismo feminino

novembro 19, 2026

MEC amplia até dia 23 prazo para adesão ao Selo de Alfabetização

novembro 19, 2026

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from SmartMag about art & design.

Comando Geral Da Noticia
Facebook Twitter Instagram Pinterest
  • Início
  • Economia
  • Brasil
  • Entretenimento
© 2026 Comando Geral. Designed by Ueslei Senna.

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.