Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Para orientar a população sobre como evitar fraudes e proteger seu patrimônio na compra de imóveis, os Cartórios de Notas realizam neste sábado (7) um mutirão nacional gratuito em várias cidades do país.
Os golpes podem envolver falsos proprietários, documentos adulterados e imóveis inexistentes que podem transformar a compra da casa própria em prejuízo financeiro.
A ação levará tabeliães a shoppings, praças, espaços públicos e instituições parceiras em diferentes cidades para esclarecer dúvidas sobre compra e venda de imóveis, escrituras públicas, procurações, doações e outros atos oficiais que ajudam a evitar prejuízos e conflitos patrimoniais.
A iniciativa é promovida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), em parceria com suas Seccionais Estaduais e os Tabelionatos de Notas participantes.
Golpes
Segundo o CNB/CF, entre os golpes que podem comprometer uma negociação estão:
- Venda de imóveis por pessoas que não são suas proprietárias,
- Apresentação de procurações falsas,
- Comercialização de propriedades com restrições omitidas e
- Exigência de pagamentos antecipados sem a devida formalização do negócio.
Em muitos casos, o comprador só identifica o problema depois de transferir recursos ou descobrir que o imóvel não poderá ser registrado em seu nome.
Para o presidente do CNB/CF, Eduardo Calais, a orientação preventiva é fundamental para evitar que decisões patrimoniais se transformem em disputas judiciais.
“A compra de um imóvel representa, muitas vezes, a economia de uma vida inteira. Por isso, é essencial que as pessoas compreendam o que estão assinando, conheçam os riscos e busquem orientação antes de realizar qualquer pagamento. Um golpe pode comprometer o patrimônio construído ao longo de décadas. Nosso trabalho é ajudar a evitar que isso aconteça”, afirma.
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registradas 2.261.055 ocorrências de estelionato em 2025, aumento de 429,8% em relação a 2018.
Embora o levantamento reúna diferentes modalidades de fraude e não apenas as imobiliárias, o avanço desse tipo de crime reforça a importância de verificar documentos, identificar corretamente os envolvidos e buscar orientação antes de assumir compromissos financeiros.
Prevenção
Uma das principais formas de prevenção é a escritura pública, documento elaborado pelo tabelião de notas, profissional do Direito responsável por identificar os participantes, verificar sua capacidade jurídica, examinar a documentação pertinente e assegurar que as partes compreendam os efeitos do negócio.
A escritura permite formalizar as condições da compra e venda, enquanto o registro no Cartório de Imóveis é a etapa necessária para a transferência da propriedade.
A orientação também envolve cuidados anteriores à assinatura. A consulta à matrícula atualizada do imóvel permite verificar quem é o proprietário e identificar eventuais restrições registradas.
O comprador deve conferir a identidade de quem está vendendo, verificar a autenticidade de procurações, desconfiar de ofertas com valores muito abaixo dos praticados no mercado e evitar pagamentos sem que as condições da negociação estejam devidamente documentadas.
Segurança
Segundo o CNB/CF, um dos momentos mais delicados da compra de um imóvel é o pagamento: o comprador precisa transferir o dinheiro, mas quer ter certeza de que as condições do negócio serão cumpridas.
Para demonstrar como reduzir esse risco, a Jornada Notarial 2026 apresentará o Simulador da Conta Notarial, ferramenta educativa que mostrará como os valores de uma negociação podem ficar protegidos até o cumprimento das condições estabelecidas entre as partes.
O recurso permite estruturar operações em que os recursos somente sejam liberados após a comprovação das condições acertadas, contribuindo para reduzir riscos relacionados ao pagamento antecipado ou ao descumprimento de obrigações.
Mutirão
A mobilização terá atividades previstas em Salvador (BA), João Pessoa (PB), Fortaleza (CE), Recife (PE), Belo Horizonte (BH), Santos (SP), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Boa Vista (RR), Porto Alegre (RS) e municípios de Goiás, além de outras localidades participantes.
As orientações serão gratuitas e abertas à população, conforme a programação de cada localidade.
As Informações e os locais de atendimento estão no site: www.jornadanotarialdafamilia.com.br
