através de pacto como Ministério Público da Bahia
A Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria de Educação (Seduc), participou na manhã desta sexta-feira (10) da assinatura do acordo de fortalecimento das políticas públicas de alfabetização, promovido pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), na sede da instituição, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O município esteve entre as 25 cidades baianas estratégicas selecionadas para integrar a iniciativa, que busca ampliar os resultados da alfabetização na idade certa e fortalecer o planejamento, a execução e o monitoramento das ações educacionais.
A iniciativa integra o projeto MP Contra o Analfabetismo, desenvolvido pelo Ministério Público da Bahia, que busca fortalecer as políticas municipais de alfabetização por meio de ações articuladas entre os órgãos públicos e as redes municipais de ensino. O fortalecimento das ações nesses 25 territórios é considerado estratégico para que a Bahia alcance a meta de 57% de crianças alfabetizadas em 2026 e avance em direção ao objetivo nacional de 80% até 2030.
Os municípios participantes concentram aproximadamente 40% dos estudantes avaliados nos anos iniciais do ensino fundamental na Bahia, o que lhes confere papel decisivo na evolução dos indicadores educacionais do estado. O acordo estabelece compromissos relacionados à avaliação diagnóstica da aprendizagem, recomposição das defasagens, formação continuada de professores, acompanhamento dos resultados, busca ativa escolar e fortalecimento das políticas municipais de alfabetização.
O titular da Seduc, Márcio Neves, enfatizou que a participação de Camaçari realça um compromisso assumido nacionalmente para garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até os sete anos de idade. “Camaçari participa dessa construção desde o ano passado, desenvolvendo sua própria política de alfabetização, com formações voltadas a gestores, coordenadores pedagógicos e professores dos primeiros anos do ensino fundamental. Hoje, reiteramos esse compromisso ao assinarmos o protocolo que assegura a continuidade desse trabalho. Agora, seguimos unidos aos órgãos parceiros para avançarmos ainda mais e garantir esse direito às nossas crianças”, afirmou o secretário.
No município, os avanços já vêm sendo refletidos nos indicadores da educação básica. Conforme dados do Indicador de Criança Alfabetizada (ICA) de 2025, o município elevou o índice de alfabetização de 36%, em 2024, para 49%, superando a meta de 48% estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC).
O resultado é atribuído, ainda, aos investimentos realizados pela administração municipal na infraestrutura das unidades escolares, oferta de alimentação escolar, distribuição de materiais didáticos e uniformes, além do fortalecimento das práticas pedagógicas e da mobilização para garantir a permanência dos estudantes na escola. O objetivo é dar continuidade às políticas voltadas à aprendizagem, ampliando as oportunidades para que, cada vez mais, crianças concluam os anos iniciais do ensino fundamental, alfabetizadas na idade adequada.
Foto: Sérgio Figueiredo e Israel Amoedo
