Agência Gov | Via Ministério da Educação
O Ministério da Educação (MEC) celebra o Dia da Escola, comemorado no país no domingo (15/3), com uma série de políticas pedagógicas nas escolas para garantir o direito à educação básica de qualidade e com equidade a todos os brasileiros.
Entre as políticas empreendidas pela pasta está a promoção do convívio escolar e de ambientes seguros e propícios à aprendizagem. Após um ano da decisão do Governo do Brasil de restringir o uso de celulares nas escolas, os resultados são visíveis. A medida, adotada para proteger os estudantes, reforçou o foco no aprendizado — o celular e a tecnologia em sala de aula passaram a utilizados apenas como ferramentas pedagógicas.
A Pesquisa Nacional – 1º ano da Lei nº 15.100/2025 busca medir esses avanços. O estudo, com mais de 8 mil escolas públicas e privadas da educação básica, em todas as regiões do Brasil, já está em andamento e vai analisar como a norma que regula o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nas escolas de educação básica vem sendo interpretada e implementada nas redes de ensino de todo o país.
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Para garantir que o esforço pedagógico seja acompanhado da infraestrutura necessária, o Governo Federal ampliou significativamente a conectividade nas escolas públicas, que passou de 45% em 2023 para 70% em 2026. Hoje, 96 mil escolas já contam com parâmetros adequados de internet para uso educacional.
E este é apenas um exemplo da evolução da educação no Brasil nos últimos anos. Desde 2023, o Governo do Brasil entregou mais de 2.250 unidades escolares, creches e quadras esportivas. Obras que estavam paralisadas foram retomadas e mais de 6 mil estão em andamento.
Educação integral
De acordo com dados do Censo Escolar 2025, um em cada quatro estudantes da educação básica está matriculado em uma escola em tempo integral, superando a meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para a modalidade de ensino. Para garantir uma formação completa, o MEC fomentou políticas de educação em tempo integral e, hoje, 91% das cidades brasileiras já registram suas próprias iniciativas na área. Em 2023, o número era de apenas 17%.
Alimentação escolar
Na alimentação escolar, o resultado em três anos é expressivo: o MEC fez um novo reajuste em 2026, totalizando aumento de 55% no orçamento para a rede pública de ensino. Além disso, mais de 240 milhões de livros já estão chegando nas escolas públicas do país pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
Alfabetização
Outro destaque é a implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Antes da política, apenas 36% das crianças estavam alfabetizadas no tempo certo. Em 2024, o índice de alfabetização praticamente dobrou, com 60% das crianças lendo e escrevendo no padrão esperado para a idade.
Pé-de-Meia
Uma das marcas dessa gestão foi a criação do Pé-de-Meia, que apoia a frequência e a aprovação no ensino médio público, com R$ 200 mensais para o estudante. Para os jovens do programa que passaram de ano, em breve, a parcela de R$ 1 mil será depositada na conta.
O programa já alcança quase 6 milhões de estudantes e começa a apresentar resultados concretos. O abandono escolar entre os jovens caiu pela metade, assim como o atraso escolar, com mais estudantes na idade adequada para a série.
Valorização docente
O salto de qualidade na educação brasileira nos últimos anos também pode ser visto pelas ações de valorização docente. Os professores retornaram ao trabalho em 2026 com ganho real no reajuste do piso do magistério e benefícios vinculados à Carteira Nacional Docente do Brasil. Entre eles estão mais de 9 mil cursos gratuitos de formação, vale-computador, bolsa para estudantes de licenciatura , por meio do Pé-de-Meia Licenciaturas, e condições exclusivas em hospedagem, serviços, ferramentas pedagógicas e produtos de tecnologia em 45 empresas.
Equidade
Houve, ainda, investimento na inclusão de alunos de baixa renda, pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. O número de matrículas da educação especial quase dobrou nos últimos três anos.
