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O vereador Téo Senna (PSDB) manifestou-se hoje (10) sobre a recente decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que rejeitou o recurso do Governo do Estado e manteve a determinação de retomar os repasses de R$ 700 mil mensais ao Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB). Para o edil, a decisão unânime dos desembargadores é uma vitória da cultura e da memória baiana.
“É com grande satisfação que recebemos a notícia da Justiça, que mais uma vez reafirma a ilegalidade do corte de verbas ao IGHB. O resultado unânime no julgamento dos embargos de declaração é um atestado claro de que o governo da Bahia insiste em uma perseguição injustificável contra uma das mais importantes instituições culturais do nosso estado”, declarou Téo Senna.
Senna criticou a tentativa do governo de rediscutir o mérito da decisão judicial, alegando que os argumentos apresentados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) não indicavam omissão, contradição ou erro material. “É inaceitável que, diante de uma crise financeira que assola o IGHB devido ao corte de mais de R$ 16 milhões em repasses, o governo estadual continue a usar de subterfúgios para não cumprir uma decisão judicial. Isso é uma clara demonstração de retaliação política, como o próprio instituto tem denunciado”, afirmou o vereador, referindo-se à alegação de perseguição após a retirada de apoio a um evento com a participação de Ernesto Araújo, ex-ministro de Relações Exteriores.
Téo Senna finalizou reiterando seu apoio ao instituto e à decisão do TJ-BA. “Esta vitória não é apenas do Instituto, mas de toda a sociedade baiana que valoriza sua história e sua cultura. O governo precisa entender que a cultura não é moeda de troca política e que a perseguição a instituições como o IGHB empobrece a todos nós”, concluiu.
