Foto: Divulgação/Ascom
Por Mateus Soares
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos (PSD), apresentou, na última sessão solene virtual que marcou o encerramento dos trabalhos legislativos, a sinopse das atividades desenvolvidas ao longo de 2025, com destaque para o aumento da produção parlamentar. A chefe do Legislativo ressaltou a atuação dos deputados, afirmando que houve empenho para a apreciação de todas as proposições colocadas em votação.
“Gratidão aos 62 parlamentares que, junto aos servidores e colaboradores, contribuíram para o pleno funcionamento da Casa Legislativa, tanto no plenário quanto nas comissões temáticas. Foi um ano de bastante trabalho, com reuniões da Mesa Diretora e do Colégio de Líderes, resultando em sessões e aprovação de projetos de lei. Tínhamos metas quando assumimos e estamos encerrando o ano com a certeza do dever cumprido”, destacou a presidente.
Ivana também manifestou expectativa positiva para o novo ano legislativo, inclusive em relação às atividades das comissões temáticas, mesmo sendo 2026 um ano eleitoral. Ao encerrar o pronunciamento, desejou que “2026 chegue trazendo muita paz para todos nós”. “Aqui deixo meu abraço afetuoso para os baianos. Feliz Ano Novo”, emendou.
O balanço apresentado indica que a produção legislativa de 2025 superou os números registrados em 2024. Ao todo, foram realizadas 192 sessões plenárias, 13 a mais que no ano anterior. Nesse período, a ALBA apreciou 268 projetos em plenário, ante 166 analisados em 2024. A Mesa Diretora examinou 1.717 proposições, número superior às 1.264 do exercício anterior. Das sessões plenárias realizadas, 110 foram ordinárias, oito extraordinárias, 70 especiais, duas solenes e duas preparatórias.
Entre os projetos de lei apreciados em plenário, 77 tiveram origem externa, sendo 59 encaminhados pelo Poder Executivo, dois pelo Ministério Público, 12 pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), um pela Defensoria Pública, dois pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e um pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Também foram analisados um projeto de lei complementar e um projeto de emenda constitucional enviados pelo governador, além de três ofícios do TCM-BA e quatro mensagens do chefe do Executivo estadual.
De autoria parlamentar, foram aprovados 66 projetos de lei sobre diferentes temas, 117 projetos de utilidade pública, dois projetos de emenda constitucional e 83 projetos de resolução. Entre as proposições analisadas, constam 722 indicações, 818 moções e 177 requerimentos.
O líder da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), destacou o empenho dos parlamentares e a produtividade alcançada ao longo do ano. Já o líder da oposição, deputado Tiago Correia (PSDB), encerrou o ano legislativo agradecendo aos servidores da Assembleia e ressaltando a condução administrativa da presidente Ivana Bastos. Ele mencionou o protagonismo feminino na presidência da Casa e o funcionamento das comissões e do colégio de líderes, além de destacar a atuação da bancada de oposição.
