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A analista política Isabel Mega avaliou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) adotou uma estratégia provocativa ao apresentar embargos infringentes ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mesmo sabendo da baixa probabilidade de sucesso do recurso.
Segundo a analista, a apresentação do recurso tinha como principal objetivo “promover a discussão” e “cutucar o Supremo Tribunal Federal” para observar qual seria a resposta de Alexandre de Moraes.
Na avaliação da analista política da CNN, a defesa do ex-presidente já sabia previamente que enfrentaria uma negativa do STF, considerando o entendimento consolidado da Corte sobre o placar necessário para a aceitação desse tipo de recurso.
O ministro Moraes decidiu individualmente sobre o caso, sem encaminhar para referendo da primeira turma do STF, baseando-se em entendimentos prévios da Corte sobre os embargos infringentes. Esses embargos representam uma das últimas possibilidades de contestação do resultado da ação penal relacionada à trama golpista.
Estratégia jurídica com olhos no futuro
A analista explicou que a movimentação processual da defesa de Bolsonaro é observada atentamente pelos advogados de outros réus ligados ao mesmo caso. “Tudo pode ser usado como argumento também para essas outras defesas”, destacou Isabel Mega.
Ela também avaliou que a defesa busca provocar discussões que possam, eventualmente, levar a mudanças de entendimento no STF. “Quando você tem mudanças da corte, quando você tem questões que provocam mudanças de entendimento dos posicionamentos dos ministros sobre as mais diversas questões, isso pode acontecer”, explicou.
De acordo com a análise, a estratégia considera o “jogo de forças” no Supremo Tribunal Federal, onde os ministros podem, dependendo da composição do momento, revisitar regras anteriormente definidas pela própria Corte.
