Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
Por Rayanderson Guerra, do Estadão
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) emitiu uma nota na tarde de ontem, 12, em que diz receber com pesar a decisão do governo dos Estados Unidos de retirar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e a esposa da lista de sancionados pela Lei Magnitsky.
Em uma publicação no X, Eduardo pede que “Deus tenha misericórdia do povo brasileiro” e disse que a sociedade brasileira perdeu uma “janela de oportunidade” para “enfrentar seus próprios problemas estruturais”.
“Recebemos com pesar a notícia da mais recente decisão anunciada pelo governo americano. Somos gratos pelo apoio que o presidente Trump demonstrou ao longo dessa trajetória e pela atenção que dedicou à grave crise de liberdades que assola o Brasil”, escreveu.
Moraes foi sancionado pelo governo Trump no dia 30 de julho deste ano em um contexto de pressão das autoridades americanas para que ele recuasse no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por liderar uma organização criminosa em uma tentativa de golpe de Estado.
A lei Magnitsky impõe sanções financeiras a estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos. O dispositivo legal à disposição do Departamento de Tesouro dos Estados Unidos nunca havia sido utilizado contra membros do Poder Judiciário. O governo americano ainda não publicou a justificativa para ter retirado o ministro e a sua esposa da lista de sancionados.
Em julho, o Departamento de Tesouro dos Estados Unidos afirmou que “o objetivo final das sanções não é punir, mas promover uma mudança positiva de comportamento”.
A gestão Trump puniu Moraes por considerar que ele promovia uma “caça às bruxas” contra Bolsonaro e seus apoiadores, conforme declarou o próprio presidente dos Estados Unidos. O secretário do Tesouro norte-americano, Scott Bessent, reproduziu o discurso de Trump ao justificar a punição e afirmou que Bolsonaro foi um dos alvos de Moraes “em sua campanha de censura, detenções arbitrárias que violam direitos humanos e perseguição política”.
