O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, afirmou em entrevista ao Bahia Notícias no ar, na Antena 1, que o Ministério Público do estado pretende expandir o modelo de transparência e fiscalização aplicado aos festejos juninos para outros eventos de grande porte, como o Carnaval, além de áreas como educação e saúde. A iniciativa, que já está em análise, busca fortalecer o controle social sobre os recursos públicos investidos nessas ocasiões, garantindo maior eficiência e prestação de contas à população.
Maia destacou que os festejos juninos foram o ponto de partida devido à sua capilaridade, abrangendo diversos municípios baianos. No entanto, o objetivo é estender a mesma metodologia a outras festividades e setores administrativos. “O Portal dos Festejos Juninos é uma degustação do que está por vir”, afirmou o procurador, sugerindo que novas ferramentas de monitoramento serão implementadas em breve.
Além disso, o Ministério Público está desenvolvendo, em parceria com o Tribunal de Contas e a União dos Municípios da Bahia (UPB), um projeto voltado para a educação, com previsão de ser lançado em 2026. A proposta inclui o cruzamento de dados de investimentos com os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), além de visitas in loco por promotores para verificar a aplicação dos recursos.
O procurador também enfatizou a importância da interlocução entre os órgãos de controle, como os tribunais de contas, e as prefeituras, defendendo uma atuação preventiva. “É fundamental a gente ter integração desses órgãos, como é que tem sido a participação, o diálogo com os tribunais de contas também, que a gente aprofunde justamente essa interlocução entre os órgãos com as prefeituras também participando, sendo orientadas”, ressaltou. A integração entre essas instituições, segundo ele, é fundamental para orientar os gestores públicos e evitar irregularidades.
