A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) intensificou sua ofensiva contra a venda de eletrônicos sem homologação e realizou, nesta segunda-feira (26), uma operação em centros logísticos de grandes plataformas digitais como Amazon, Mercado Livre e Shopee.
A ação aconteceu em unidades localizadas nos estados de São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Bahia, Santa Catarina e Rio de Janeiro, reunindo um total de 33 agentes de fiscalização.
No estado fluminense, por exemplo, os fiscais estiveram no centro de distribuição da Shopee em São João de Meriti, na Baixada. A ofensiva integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), com a justificativa de restringir a comercialização de dispositivos de telecomunicação não certificados pela agência reguladora.
Entre os itens apreendidos estão drones, celulares e rádios comunicadores. A certificação desses produtos é obrigatória no Brasil e atesta a segurança, a compatibilidade com outros dispositivos e a funcionalidade adequada dos equipamentos. Sem esse selo, há riscos de falhas técnicas, interferências nas redes e até acidentes com superaquecimento ou curtos-circuitos.
Mesmo após diversas solicitações da Anatel para a remoção de anúncios irregulares das plataformas, as vendas continuaram.
Por isso, a agência decidiu avançar com ações presenciais nos depósitos. “Apesar de todo o esforço para o diálogo, reconhece-se, no atual momento, a necessidade de intensificar as ações da Anatel junto aos marketplaces”, afirmou o conselheiro Alexandre Freire, que lidera o PACP.
Freire ainda reforçou que “marketplaces, assim como representantes de qualquer outro segmento do comércio, não podem postergar a adoção de medidas efetivas para combater a comercialização de produtos de telecomunicações não homologados. Essa prática sujeita o consumidor a possíveis danos decorrentes da compra de equipamentos irregulares”.
A operação continua nesta terça-feira (27) com foco inicial em drones, mas outros itens como celulares e aparelhos de TV Box também podem ser alvo das próximas apreensões. O sistema logístico da Shopee, que opera em modelo cross-docking, ainda será vistoriado nos próximos dias, após a triagem das mercadorias.
Segundo a Anatel, no primeiro dia de ação foram confiscados mais de 3 mil produtos irregulares — sendo 1.596 unidades em depósitos do Mercado Livre e 1,7 mil em centros da Amazon. A fiscalização conta ainda com o apoio do sistema de inteligência artificial Regulatron, utilizado para identificar anúncios ilegais na internet.
Até o momento, as sanções aplicadas já ultrapassam os R$ 7 milhões. Somente o Mercado Livre foi multado em R$ 6,78 milhões, o maior valor já imposto nesse tipo de infração.
O Mercado Livre respondeu à operação nesta terça-feira (27), reconhecendo a visita da Anatel aos seus centros de distribuição, assim como aos da Amazon e Shopee, e destacou que está colaborando com as autoridades. A Anatel, por sua vez, informou que novas ações estão previstas e poderão ser ampliadas nos próximos dias.
