Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quarta-feira (26) denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma tentativa de golpe de Estado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (26) que os atos de 8 de janeiro de 2023 foram uma “verdadeira guerra campal”. Ele declarou haver “materialidade” comprovada sobre os crimes cometidos na ocasião, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas.
“Nenhuma Bíblia é vista e nenhum batom é visto nesse momento”, disse o magistrado sobre a atuação dos participantes dos atos ao exibir vídeo dos atos durante a sessão da Primeira Turma do STF. “É um absurdo pessoas dizerem que não houve violência e não houve agressão e que, consequentemente, não houve materialidade”, afirmou Moraes, que é o relator do caso.
A Primeira Turma retomou nesta quarta-feira (26) o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A fala de Moraes contesta o argumento de advogados de que os manifestantes eram pessoas idosas com Bíblias nas mãos. Além disso, remete ao ato atribuído a Débora Rodrigues dos Santos, que é acusada de pichar “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, localizada em frente ao prédio do STF.
O caso está sendo analisado pelo STF. No domingo (24), o ministro Luiz Fux pediu vista, ou seja, mais tempo para análise, e o julgamento sobre a condenação de Débora foi pausado.
Nesta semana, a Primeira Turma analisa a denúncia contra o chamado “núcleo 1” da tentativa de golpe, composto por:
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha do Brasil;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
e Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, além de ter sido candidato a vice de Bolsonaro em 2022.
Os integrantes do núcleo foram denunciados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima, e deterioração de patrimônio tombado.
Caso aceite a denúncia da PGR, o Supremo tornará os denunciados réus e eles passarão a responder a um processo judicial. No fim da ação, eles serão absolvidos ou condenados, com penas a serem definidas pelos magistrados.
Fonte: CNN Brasil
