Primeira Turma da Corte deve voltar a se reunir semanalmente, e não a cada 15 dias
Para analisar o caso da trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal (STF) cogita ampliar a frequência de sessões da Primeira Turma.
A ideia é que o colegiado volte a se reunir semanalmente às terças-feiras, como ocorria no auge da Operação Lava-Jato, e não a cada 15 dias, como acontece atualmente.
A informação foi divulgada pelo jornal O Globo e confirmada pela CNN junto a fontes da Corte.
O objetivo seria acelerar a conclusão do julgamento e garantir que isso ocorra ainda em 2025, para que o ano eleitoral de 2026 já comece “zerado”.
A movimentação para a mudança ocorre em meio à expectativa pelo oferecimento da denúncia por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR) já nas próximas semanas.
A complexidade do caso, que envolve uma lista de 40 indiciados, tem sido mencionada como um motivo para que as sessões sejam semanais, e não mais quinzenais.
Outra razão seria evitar que o colegiado fique sobrecarregado a ponto de paralisar outros processos que estão “na fila” para julgamento.
O relator da investigação sobre o golpe de Estado, ministro Alexandre de Moraes, já sinalizou que deve levar a denúncia à apreciação da Turma, e não do plenário completo.
Moraes se baseia no regimento interno do Supremo, que prevê que casos penais sejam analisados pelos colegiados menores.
O ministro tem maioria na Primeira Turma, que tem um histórico de chancelar suas decisões.
Além de Moraes, compõem o colegiado os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
Fonte: CNN Brasil
