Defesa cita “atuação relevante” do ex-presidente no cenário internacional
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) oficializou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido para reaver seu passaporte e conseguir viajar aos Estados Unidos na próxima semana para acompanhar a posse de Donald Trump.
A defesa pede ao relator, ministro Alexandre de Moraes, que a viagem seja autorizada no período entre 17 e 22 de janeiro. O passaporte de Bolsonaro está retido desde fevereiro de 2024, devido às investigações sobre um golpe de Estado no Brasil.
A nova banca de advogados de Bolsonaro menciona que o convite de Trump representa “o reconhecimento da relevância de sua atuação no âmbito internacional, especialmente no fortalecimento de laços diplomáticos e na defesa dos valores democráticos e republicanos que unem as duas nações”.
O comparecimento de Bolsonaro, prossegue o documento, “evidencia a importância do diálogo entre líderes globais e reveste-se de singular importância no contexto das relações bilaterais Brasil-Estados Unidos”.
Ainda de acordo com a defesa, a viagem “não carretará qualquer risco ou prejuízo às investigações em curso”, uma vez que Bolsonaro “jamais obstaculizou” as apurações e cumpriu “fielmente” todas as medidas cautelares impostas por Moraes.
A petição ressalta que o ex-presidente “reafirma o comprometimento em seguir rigorosamente todas as restrições já impostas” e outras condições que Moraes eventualmente considere necessárias.
Pedidos semelhantes
O STF negou anteriormente pedidos semelhantes que foram feitos por Bolsonaro para recuperar o passaporte. A Corte tem entendido que a retenção é fundamental para evitar risco de fuga.
Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por articular um golpe de Estado após sua derrota nas urnas em 2022. Ele deve ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República ainda neste primeiro semestre.
Fonte: CNN Brasil
