Informação havia sido antecipada pela CNN; MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial neste sábado (11)
O governo publicou uma medida provisória (MP) com abertura de crédito extraordinário de R$ 12.179.438.240,00 para que órgãos federais os ministérios possam executar as ações necessárias no atendimento aos municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) neste sábado (11) e já está em vigor.
De acordo com o governo, os valores previstos na MP “são voltados para as ações emergenciais que estão em curso no Rio Grande do Sul”. “Os recursos para a reconstrução serão definidos em momento posterior, após a identificação da extensão do dano causado pelas fortes chuvas e enchentes no estado”.
A informação sobre a publicação de uma MP havia sido antecipada pela CNN no final da tarde deste sábado.
Decisão na sala de situação
A decisão de uma nova MP foi tomada durante a reunião da sala de situação do governo na manhã de sábado. O governo ainda pretende editar novas MPs nos próximos dias com foco em linhas de crédito para os municípios.
Nesta semana, o governo já havia anunciado uma MP com 12 medidas para atender pessoas que recebem benefícios sociais, trabalhadores, empresas e produtores rurais.
Segundo nota do governo, o valor total da MP deste sábado também contempla ações já anunciadas e referentes à medida provisória anterior, entre outros pontos, como parcelas extras do seguro desemprego, contratação temporária de profissionais e aquisição de 100 mil toneladas de arroz.
Fonte: CNN Brasil
