Três proponentes devem participar do certame: a CCR, a EPR (Equipav e Perfin) e o consórcio Vetor Norte
O governo Lula leiloa nesta quinta-feira (11) trecho de 232 km da BR-040, entre Juiz de Fora e Belo Horizonte. O primeiro certame rodoviário de 2024, que acontece na sede da B3 em São Paulo, é teste para as relicitações propostas para o ano e a concorrência pelo ativo anima gestão federal.
Três proponentes devem participar do certame: a CCR, a EPR (Equipav e Perfin) e o consórcio Vetor Norte. Um quarto proponente, o Consórcio Azevedo & Travassos, foi desqualificado às vésperas do certame por desconformidade com cláusulas do edital de concessão.
Número 2 do Ministério dos Transportes, George Santoro avaliou, em conversa com a CNN, que o mercado compreendeu as mudanças propostas para a modelagem da concessão e que o número de proponentes é uma sinalização positiva para próximos leilões de 2024 — 12 no total.
Este trecho atualmente é administrado pela Via 040, que responde por toda a rodovia, de Juiz de Fora a Brasília. O contrato firmado em 2013 previa, entre outras coisas, que fossem duplicados mais 714,5 km da rodovia nos primeiros cinco anos. Segundo um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), até 2020, houve duplicação em 70 km.
Em 2017, a Via 040 alegou dificuldades financeiras e manifestou o desejo de devolver a concessão. Dois anos depois, um pedido para relicitação do trecho sob sua responsabilidade foi aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A rodovia foi então fatiada em quatro trechos para relicitação: um de Brasília a Cristalina (GO); um de Cristalina a Belo Horizonte; um de Belo Horizonte a Juiz de Fora; e outro de Juiz de Fora ao Rio de Janeiro. Todos os trechos têm previsão de serem licitados ainda neste ano com exceção à Rota do Pequi (Brasília a Cristalina), que deve ficar para 2025.
A relicitação que acontece nesta quinta-feira se apresenta como um teste não só para o apetite do mercado para os demais kms da BR-040, mas também para a restante da carteira — que conta com projetos como a chamada “Rodovia da Morte”, a BR-381.
O leilão da BR 040 e os que estão por vir
O trecho da BR-040 será concedido por 30 anos. Durante esse período, a vencedora do leilão deve investir em torno de R$ 8,7 bilhões em novas obras e serviços. O critério de julgamento do leilão será o maior desconto sobre a tarifa básica de pedágio. Calcula-se que serão gerados cerca de 73 mil empregos diretos e indiretos.
O projeto prevê 163 km de duplicações, 42 km de faixas adicionais, 15 km de vias marginais, 14 km de ciclovias, 8 passarelas, 57 pontos de ônibus, 5 postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), 1 ponto de parada e descanso (PPD) para motoristas profissionais.
O Ministério planeja realizar 13 leilões rodoviários em 2024. Os empreendimentos somam R$ 122 bilhões em investimentos. Trechos a serem leiloados neste ano:
BR-040/MG | BH – Juiz de Fora
BR-381/MG | BH – Valadares
BR-364/GO/MT | Rio Verde (GO) – Rondonópolis (MT)
BRs-153/262/GO/MG
BR-262/MG | Uberaba – Betim
BR-040/MG/GO | BH – Cristalina (GO)
BR-040/MG/RJ | Juiz de Fora (MG) – Rio de Janeiro (RJ)
BRs-070/174/364/MT/RO | Vilhena (RO) – Cuiabá (MT)
BRs-369/373/376/PR e PRs-170/232/445/090 Lote 3 do Paraná
BRs-060/452/GO | Rio Verde – Goiânia – Itumbiara
BRs-163/277/PR e PRs-158/180/182/280/483 Lote 6 do Paraná
BR-364/RO I Porto Velho – Vilhena
GOs-020/060/070/080
Fonte: CNN Brasil
