Haddad diz que apresenta a Lula na próxima semana regra fiscal que vai substituir teto de gastos

Após apresentação ao presidente, texto será encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional. Ministro não deu detalhes sobre novo arcabouço fiscal, mas afirmou que será ‘simples’. Haddad e Lula em Brasília 9/12/2022
Adriano Machado/Reuters
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (10) que, na próxima semana, apresenta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a nova regra fiscal que vai substituir o teto de gastos – que limita a maior parte das despesas da União à inflação.
O ministro, no entanto, não deu detalhes sobre como será o novo arcabouço fiscal. Disse que é preciso ter “cautela”.
“Semana que vem eu apresento para o presidente da República, já disse isso inclusive na reunião ministerial”, afirmou Haddad durante anúncio, no Ministério da Fazenda, de acordo para compensar os estados com as perdas de arrecadação com o ICMS em 2022.
“Vamos apresentar assim que o presidente abrir a agenda semana que vem, porque é ele que vai dar a palavra final. Mas nós já temos na área econômica um entendimento sobre isso”, completou.
Sobre o novo arcabouço fiscal, Haddad disse apenas que a “a regra é simples, mas tem uma dinâmica própria”. E lembrou que precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional.
“Isso vai depender de lei complementar, vai passar pelo Congresso nacional, pelas duas casas, com quórum qualificado”, afirmou Haddad.
‘Agradar a todos’
Na quinta-feira (9), após se reunir com Haddad para discutir a nova regra fiscal, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que o novo arcabouço fiscal vai “agradar a todos”, inclusive ao mercado.
Segundo a ministra, a medida vai estabilizar a dívida pública ao mesmo tempo em que possibilitará que o governo possa investir nas áreas em que considera prioritárias.
“É um arcabouço fiscal responsável, preocupado com a responsabilidade fiscal, com o déficit primário, com a estabilização da dívida/PIB, mas atendendo a um pedido justo do presidente da República de que temos que ter recursos para os investimentos necessários para fazer o Brasil voltar a crescer”, disse Tebet na ocasião.
A equipe do Ministério da Fazenda concluiu o desenho da futura regra fiscal na semana passada. Nesta semana, apresentou para os demais ministros da área econômica do governo.