A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca (Sedap), inicia, na próxima segunda-feira (6/2), o pré-cadastro de até 30 instituições que desejam integrar o Programa Alimenta Brasil (PAB) 2022-2023. As inscrições, que segue até o dia 24/2, acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 14h, na sala 11 da Casa do Trabalho, localizada na rua Vera Lúcia Pestana Fróis, s/n, Centro.
As entidades que desejam ser beneficiadas com o PAB deve apresentar a seguinte documentação: cópias do CNPJ atualizado, do RG e CPF dos 3 responsáveis legais, do comprovante de residência do coordenador da entidade e dos 2 representantes; e-mail da entidade e contato dos responsáveis; relação das pessoas assistidas (nome do beneficiário, nome da mãe, CPF, número do NIS e data de nascimento); estatuto e atas de fundação e da nomeação do atual coordenador; relatório das atividades desenvolvidas no ano anterior; plano de ação institucional para o ano de 2023; e atestado de inscrição (registro social) atualizado no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
Se entidade de atendimento a crianças e adolescentes, apresentar também registro no Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA). Se de atendimento ao idoso, no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) ou no Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Idosa.
Foram destinados pelo Governo Federal aproximadamente R$3,3 milhões para a execução do PAB 2022-2023 em Camaçari. O programa nacional beneficiará, aproximadamente, 400 produtores rurais já cadastrados no município, e mais 30 entidades socioassistenciais aqui domiciliadas. O montante representa a quarta maior verba do Brasil, e a primeira da Bahia.
Outros esclarecimentos podem ser feitos por técnicos da pasta, através do número telefônico (71) 3622-7397, nos mesmos dias e horários em que serão realizadas as inscrições.
