A fim de viabilizar o acesso de um maior número de produtores rurais ao Programa Alimenta Brasil (PAB) 2022/2023, a Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca (Sedap), segue com inscrições abertas até sexta-feira (13/1). Das 8h30 às 15h, técnicos da pasta atendem na sala 11 da Casa do Trabalho, localizada na rua Vera Lúcia Pestana Fróis, s/n, Centro.
Agricultores interessados devem apresentar os seguintes documentos: original e cópia do RG e CPF do produtor(a) e do cônjuge, se casado(a); certidão de casamento (se se aplicar); comprovante de endereço atualizado (original e cópia); Cadastro Nacional de Agricultura (CAF) ou Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf) válida e assinada pelo órgão emissor; número do Cadastro Único (CadÚnico); login para emissão de nota fiscal; situação regular no site do Sistema de Consulta de Dados Cadastrais Irregulares; 1 foto 3×4.
Produtores rurais vinculados ao programa, incentivam o crescimento e desenvolvimento da atividade no município, uma vez que tornam possível o mapeamento de produção pela pasta. Assim, o órgão viabiliza o fomento de novas culturas, acelerando o desenvolvimento local.
Foram destinados pelo Governo Federal, aproximadamente R$3,3 milhões para a execução do PAB em Camaçari. Em função desse crescimento, a Sedap elevou de 300 para 450 o número de produtores rurais que podem se habilitar ao programa nacional, desde que apresentada documentação qualificada.
A Secretaria realizou, também, etapa itinerante de cadastramento para o PAB 2022/2023. Contemplou as comunidades do Lodo, Cajazeiras, Tiririca, Barra do Pojuca, Monte Gordo, Coqueiro de Arembepe, Pau Brasil, Santa Rita, Pinhão Manso e Alameda do Rio.
Em função do potencial do município, aliado ao trabalho de referência que vem sendo realizado pela Sedap em âmbito nacional, foi destinada à municipalidade a quarta maior verba do PAB 2023 do Brasil, e a primeira da Bahia. Promovendo a afiliação de número abrangente de produtores ao referido programa, o poder público local segue cumprindo a finalidade do PAB, que é a de promover o acesso à informação por meio do incentivo à agricultura familiar.
