Amazon chega a acordo com UE para fechar duas investigações sobre concorrência

Em julho de 2019, a Comissão Europeia abriu uma investigação, acusando a Amazon de usar dados comerciais dos varejistas independentes para calibrar a sua oferta, por considerar que distorcia a concorrência. Homem passa em frente a logo da Amazon em Mumbai, na Índia.
REUTERS/Francis Mascarenhas
A gigante do comércio on-line Amazon chegou a um acordo para encerrar duas investigações da União Europeia (UE) sobre infrações de concorrência, principalmente em relação ao uso de dados de varejistas independentes – anunciou a Comissão Europeia nesta terça-feira (20).
Em julho, o grupo americano propôs fazer mudanças em suas práticas para responder às preocupações de Bruxelas.
“A Comissão aceitou os compromissos propostos pela Amazon”, anunciou a comissária europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager, em entrevista coletiva.
“Agora, a Amazon terá seis meses, até junho de 2023” para se atualizar, acrescentou.
“Estamos satisfeitos por termos respondido às preocupações da Comissão Europeia e resolvido essas questões”, reagiu um porta-voz da empresa.
A plataforma americana tem um papel duplo: põe à disposição dos vendedores independentes um espaço, no qual podem vender produtos diretamente aos consumidores, e também vende produtos como varejista – em concorrência com os vendedores que usam seu site.
Em julho de 2019, a Comissão Europeia abriu uma investigação, acusando a Amazon de usar dados comerciais dos varejistas independentes para calibrar a sua oferta, por considerar que distorcia a concorrência.
Um ano depois, abriu outra investigação, ao suspeitar de que o grupo estava dando tratamento preferencial a vendedores que usavam seus serviços de logística e de entrega.
Para concluir o primeiro assunto, a Amazon se comprometeu a “se abster de usar dados não públicos sobre as atividades de vendedores independentes em seu mercado, ou derivados destes, para suas atividades de varejo”.
Em relação à segunda investigação, a Amazon prometeu, no âmbito de seu programa Prime, permitir que os vendedores “escolham livremente a transportadora” para suas operações de logística e distribuição.
A UE também investigou se a “caixa de compras” (“Buy Box”) da Amazon que aparece na tela empurra os compradores, artificialmente, para os vendedores que usam o serviço de logística do grupo americano.
Nesse sentido, a empresa também prometeu que vai oferecer “igualdade de tratamento a todos os vendedores na hora de classificar suas ofertas” e que, quando existir “uma segunda oferta suficientemente diferenciada (…) no que diz respeito ao preço do envio”, esta será exibida junto àquelas propostas pelos vendedores que utilizam o serviço “Buy Box”.