Ministério Público francês não pedirá condenação de Airbus e Air France por queda de voo Rio-Paris em 2009

Em 1º de junho de 2009, o avião que fazia o voo AF447 caiu no Oceano Atlântico, quase quatro horas após decolar do Rio de Janeiro com destino à capital francesa. Seus 216 passageiros e 12 tripulantes morreram nesta tragédia. Partes de avião da Air France resgatados no oceano Atlântico chegam ao porto de Recife em 2009
Alexandre Severo/JC Imagem/REUTERS
O Ministério Público francês declarou nesta quarta-feira (7) que não está “em condições de pedir a condenação” da Airbus e Air France, julgadas por homicídio culposo após a queda do voo Rio-Paris na qual 228 pessoas morreram, em 1º de junho de 2009.
A culpa das empresas “nos parece impossível de provar. Sabemos que esta posição muito provavelmente será inaudível às partes civis, mas não estamos em condições de solicitar a condenação da Air France e da Airbus”, disse em sua conclusão o promotor encarregado do caso.
Após oito semanas de audiências, o julgamento sobre o acidente entrou na reta final nesta quarta, com os últimos argumentos do Ministério Público.
Relembre o acidente
Em 1º de junho de 2009, o avião que fazia o voo AF447 caiu no Oceano Atlântico, quase quatro horas após decolar do Rio de Janeiro com destino à capital francesa. Seus 216 passageiros e 12 tripulantes morreram nesta tragédia.
Começa julgamento da Air France e Airbus sobre o acidente com o voo AF447 que ia do Rio a Paris em 2009
“Este trágico acidente foi, sobretudo, uma tragédia humana que marcou para sempre os familiares das vítimas”, cujo “sofrimento tem sido constantemente revivido ao longo destes treze anos”, um “tempo longo demais”, afirmou mais cedo a promotora Marie Duffourc em uma sala lotada no Tribunal Correcional de Paris.
“Representar a sociedade em tal julgamento significa preservar a ordem social e lembrar que o respeito à vida humana não admite qualquer concessão”, disse.
O segundo promotor, Pierre Arnaudin, começou, então, a detalhar todos os “fatores que contribuíram” para o acidente a fim de estabelecer se uma “culpa” poderia ser atribuída à Airbus e à Air France em “ligação” com o desastre.
As duas empresas, sujeitas a uma multa de 225 mil euros cada, contestam qualquer falha.
Homicídio doloso
Embora os juízes de instrução tenham arquivado o caso em 2019, os familiares das vítimas e os sindicatos dos pilotos apelaram e, em maio de 2021, os tribunais levaram as duas empresas a julgamento por homicídio doloso.
Segundo laudos periciais, o congelamento das sondas de velocidade Pitot alterou as medições de velocidade do Airbus A330, o que desorientou os pilotos até perderem o controle do avião.
Para o tribunal de apelação, que reverteu o arquivamento do caso, a Air France não implementou o “treinamento adaptado”, nem forneceu as “informações” necessárias para que os pilotos pudessem “reagir” a essa falha técnica.
A Airbus, por sua vez, é acusada de “subestimar a gravidade” das falhas das sondas de velocidade, por não tomar as medidas necessárias para informar com urgência as tripulações ou treiná-las de forma eficaz.
Na audiência de hoje, o promotor Arnaudin considerou que, no momento dos fatos, “havia por um lado a impossibilidade técnica de compreender este fenômeno de formação de gelo e, por outro lado, de determinar com certeza qual sonda deveria ser utilizada”.
“É claro que diante dos dados científicos da época, nenhuma culpa criminal me parece suscetível de ser retida”, concluiu.
Duffourc voltou, então, às consequências da pane na cabine de controle, considerando que nenhum “defeito no projeto da aeronave” tinha “ligação certa com a perda de trajetória” e, portanto, não poderia ser atribuída à Airbus.
Após estas declarações, membros da associação Entraide et Solidarité AF447 (Ajuda mútua e Solidariedade AF447), que representa as famílias das vítimas, saíram da sala, antes da suspensão da audiência.
“Voltamos a 2019, quando os juízes de instrução desestimaram efetivamente todo o caso. Temos um promotor que deveria defender o povo e que acaba defendendo a multinacional Airbus”, lamentou Danièle Lamy, presidente da associação, denunciando “um julgamento contra os pilotos”.
A palavra passou depois à defesa da Air France. O advogado François Saint-Pierre criticou o “descrédito” lançado, segundo ele, por certas declarações das partes civis, que mencionaram uma “paródia de justiça” e defendeu um “modelo de processo”.
A Air France “nunca criticou os pilotos”, ao contrário da Airbus, assegurou o advogado. “O que aconteceu naquela noite? Isso ainda é um mistério”, afirmou. “Aconteceu algo imponderável e totalmente imprevisível”, completou.
As falhas nas sondas Pitot se multiplicaram nos meses anteriores ao acidente. Após a catástrofe, o modelo foi alterado em todo o mundo.
A tragédia motivou ainda outras modificações técnicas no campo da aeronáutica e um reforço no treinamento para situações de perda de altitude e estresse da tripulação.