Mercadante diz que o maior risco da Educação no momento é ‘não pagar bolsas de residentes de medicina’

Segundo equipe de transição, 14 mil alunos que trabalham em hospitais universitários podem ser impactados em dezembro. Cerca de 200 mil bolsistas da Capes também não devem receber o auxílio. O coordenador dos trabalhos da equipe de transição, ex-senador Aloizio Mercadante (PT), afirmou nesta terça-feira (6) que o maior risco enfrentado atualmente pela Educação é não conseguir “pagar as bolsas dos estudantes de medicina residentes”.
Segundo Mercadante, 14 mil alunos que trabalham em hospitais universitários federais podem ser impactados “se nada for feito”. A informação foi dada durante a coletiva de imprensa do grupo técnico da transição responsável pela área da educação.
O Ministério da Educação já havia indicado esses dados ao grupo em uma reunião realizada na segunda-feira (5).
A residência médica é um tipo de pós-graduação que funciona como um “treinamento em serviço”: os alunos trabalham nas instituições de saúde sob a supervisão de médicos mais experientes. Atualmente, o valor mínimo mensal pago a cada participante é de R$ 3.300,43 (pode haver complementos).
Capes
Mercandante também apontou que é possível que alunos de mestrado, doutorado e pós-doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) também sejam impactados pela falta de pagamento dos benefícios.
Em nota, a Capes informou que 200 mil pesquisadores serão afetados. Os depósitos referentes às bolsas deveriam ocorrer até quarta-feira (7), mas o órgão afirmou que, por conta dos bloqueios orçamentários (veja mais abaixo), não conseguirá honrar o compromisso”.
“Diante desse cenário, a Capes cobrou das autoridades competentes a imediata desobstrução dos recursos financeiros essenciais para o desempenho regular de suas funções, sem o que a entidade e seus bolsistas já começam a sofrer severa asfixia.”
MEC diz que não vai conseguir pagar 14 mil médicos e bolsistas após bloqueios
Livros didáticos, Sisu, Prouni e Enem 2023
Além da falta de recursos para o pagagamento de bolsas, o coordenador dos trabalhos da equipe de transição disse que a atual gestão do MEC não empenhou recursos necessários para o programa de livros didáticos.
“Não pode atrasar livro didático. Não empenharam [os recursos]. As editoras não estão rodando. Difícil o governo de transição resolver um problema do governo que está governando. Estamos abertos para procurar soluções”, afirmou Mercadante.
De acordo com Mercadante, há dois outros pontos de atenção na Educação:
alterações nos sistemas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade Para Todos (Prouni);
e pagamento pendentes relacionados à prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023.
Mercadante informou que deve ter, nesta semana, uma reunião com representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para debater esses pontos de atenção.
Bloqueios na Educação
Por causa dos bloqueios orçamentários sofridos na última semana, faltarão ao Ministério da Educação os R$ 65 milhões necessários para as remunerações referentes a dezembro (as que devem ser efetivadas no início de janeiro).
Um decreto do governo federal, de 1º de dezembro, “zerou” a verba do MEC disponível para gastos considerados “não obrigatórios”, como:
bolsas estudantis;
salários de funcionários terceirizados (como os das equipes de limpeza e segurança)
e pagamento de contas de luz e de água.
Os institutos federais perderam R$ 208 milhões, e as universidades sofreram contingenciamento de R$ 244 milhões, afirmam, respectivamente, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e a Andifes.