Transição: Ex-ministro Nelson Barbosa diz que arrecadação pode crescer mais em 2023 e abrir ‘fôlego’ para gastos

Integrante do grupo técnico da Economia na equipe de transição, ex-ministro da Fazenda disse que essa alta maior de arrecadação, prevista por especialistas, pode contribuir para um resultado das contas públicas melhor. Integrante da equipe de transição do governo eleito, Nelson Barbosa, ex-ministro da Fazenda no governo Dilma Rousseff, afirmou nesta quarta-feira(30) que a arrecadação de impostos pode crescer mais em 2023, em relação à estimativa atual que está na proposta de orçamento enviada em agosto ao Congresso Nacional.
Isso, segundo ele, pode abrir “fôlego” para parte dos gastos previstos com a PEC da Transição, por meio da qual o governo eleito busca retirar o Bolsa Família, de R$ 175 bilhões, e mais R$ 23 bilhões para investimentos, por quatro anos, do teto de gastos (mecanismo que limita a maior parte das despesas à inflação do ano anterior).
Ao retirar essas despesas do teto, abre-se um espaço de R$ 105 bilhões para saúde, educação e segurança, entre outros.
“Tem espaço para aumentar a receita com expectativa de arrecadação, seja de renda de ‘commodities’ [produtos básicos, como minério de ferro e petróleo], seja de outros tributos que estão previsto no PLOA [proposta de orçamento], que estão subestimados. Mas isso é uma tarefa do governo em exercício com o Congresso Nacional”, declarou Barbosa.
Arrecadação federal atinge R$ 166,3 bilhões em setembro, maior valor para o mês em 28 anos
Segundo ele, vários especialistas em arrecadação de tributos já deram entrevistas dizendo que a receita para 2023 parece “subestimada”. “Então que o resultado primário do ano que vem tende a ser melhor [do que previsões do mercado financeiro]. Ajuda não só o governo eleito, mas o Brasil inteiro”, concluiu.
Até o momento, a proposta de orçamento de 2023, enviada ao Legislativo em agosto deste ano, prevê que as contas do governo federal vão fechar o ano que vem com um déficit de R$ 63,7 bilhões. O valor equivale a 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB). O déficit primário é registrado quando as despesas do governo superam as receitas, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública.
Esse valor não considera, entretanto, a proposta da PEC da transição que, se aprovada, tende a aumentar ainda mais o déficit fiscal estimado para o ano que vem. Quando a proposta de orçamento foi encaminhada ao Legislativo em agosto, especialistas consultados pelo g1 já tinham avaliado, na ocasião, que o texto era pouco realista pois continha várias incertezas diante do cenário eleitoral.