Com a retorno das reuniões presenciais do Conselho Municipal da Cidade (ConCidade), após dois anos de pandemia, a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), responsável pela presidência e pela secretaria executiva do conselho, identificou a necessidade de promover a retomada da participação efetiva de alguns membros e respectivas entidades da Sociedade Civil, que compõem o órgão em diferentes segmentos.
Após a convocação por meio da Resolução n.º 02/2022, de 15 de setembro deste ano, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) 1996/2022, o ConCidade teve sua composição renovada. Com isso, encerrou neste mês de novembro, o processo de recomposição interna do conselho.
As atuais instituições que compõem o ConCidade foram eleitas durante a 6ª Conferência Municipal da Cidade, organizada pela Sedur em 2016. Atualmente, com a recomposição dos representantes da Sociedade Civil, indicados pelas instituições, o órgão deliberativo conta com 31 membros ativos. Dez novos representantes foram indicados para substituir os conselheiros ausentes. De acordo com o órgão, apenas três vagas ficaram em aberto, sendo apenas uma de titular e duas de suplente.
O atual mandato dos conselheiros durará até o primeiro semestre de 2023, quando deverá ocorrer a 7ª Conferência Municipal da Cidade e a eleição de novos membros para o triênio 2023 – 2025.
ConCidade
O Conselho Municipal da Cidade (ConCidade), trata-se de um conselho deliberativo e fiscalizador, no que se refere às questões da Política Municipal de Desenvolvimento Urbano – planejamento e gestão do uso do solo, habitação, saneamento básico e ambiental, mobilidade urbana – e consultivo nas demais políticas públicas do município.
Essencialmente, o ConCidade deve debater, propor e deliberar sobre as diretrizes para formulação e implementação da Política Municipal de Desenvolvimento Urbano, exercendo a integração e o controle social das políticas específicas de habitação, gestão fundiária, saneamento básico e ambiental, planejamento e gestão territorial e de mobilidade urbana que a compõem.
A próxima reunião presencial do ConCidade acontecerá dia 7 de dezembro, às 9h, na Sala dos Conselheiros, localizada no edifício Mont Blanc, 2º andar, na rua Eixo Urbano Central.
