Lei que protege casamentos LGBTQ+ avança no Senado dos EUA

Se aprovada, legislação servirá como respaldo legal contra qualquer ação futura da Suprema Corte que ameace direito a uniões inter-raciais e entre pessoas do mesmo sexo. O Senado dos Estados Unidos votou nesta quarta-feira (16) a favor de um projeto de lei que protege o reconhecimento federal do casamento entre pessoas do mesmo sexo e uniões inter-raciais, a Lei do Respeito ao Casamento.
Doze republicanos votaram com todos os democratas para avançar na legislação, o que significa que uma votação final pode ocorrer ainda nesta semana ou no fim deste mês. O líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, disse que o projeto de lei é uma chance para o Senado “viver de acordo com seus ideais mais elevados” e proteger a igualdade no casamento para todas as pessoas.
O projeto de lei ganhou força desde a decisão da Suprema Corte em junho que anulou o direito federal ao aborto. À ocasião, uma fala do juiz Clarence Thomas de a entender que uma decisão anterior do Tribunal Superior que protege o casamento entre pessoas do mesmo sexo também estaria sob ameaça.
Isso porque, também foi após uma decisão da Suprema Corte de 2015 que os casamentos LGBTQ se tornaram uma possibilidade nos EUA. Se aprovada, a legislação servirá como um respaldo legal contra qualquer ação futura da Suprema Corte, exigindo que o governo federal reconheça qualquer casamento que seja legal no estado em que for realizado. Ainda assim, a lei não poderá impedir os estados de proibir essas uniões.
O projeto de lei terá que passar por vários outros obstáculos processuais no Senado antes de retornar à Câmara para aprovação final. Só depois disso o projeto será avaliado pelo presidente.
Em comunicado após a votação, o presidente Joe Biden disse que assinará o projeto de lei assim que for aprovado. “Amor é amor, e os americanos deveriam ter o direito de se casar com a pessoa que amam”, afirmou.