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As mulheres que desejam interromper a gravidez devido a complica\u00e7\u00f5es precisam contornar as leis r\u00edgidas dos Estados Unidos. Como leis contra o aborto est\u00e3o deixando no limbo as gesta\u00e7\u00f5es com complica\u00e7\u00f5es nos EUA
\nGETTY IMAGES
\nMomentos depois de apresentar um projeto de lei que proibiria todos os abortos nos Estados Unidos a partir de 15 semanas de gesta\u00e7\u00e3o, o senador americano Lindsey Graham foi interrompido por uma m\u00e3e, que contou uma hist\u00f3ria devastadora.
\n“Fiz tudo certo e, com 16 semanas, descobrimos que nosso filho provavelmente n\u00e3o sobreviveria”, declarou Ashbey Beasley a uma sala cheia de pessoas. “Quando nasceu, durante oito dias ele sangrou por todos os orif\u00edcios do corpo.”
\n Mas pelo menos ela tinha uma escolha sobre como lidar com essa gravidez dif\u00edcil, acrescentou, enquanto a lei de Graham teria tirado essa op\u00e7\u00e3o dela.
\n‘O que voc\u00ea diz para algu\u00e9m como eu?’
\nGraham n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico legislador que foi questionado sobre sua posi\u00e7\u00e3o a respeito do aborto e como isso pode afetar mulheres com gesta\u00e7\u00f5es complicadas ou perigosas.
\nDesde que a Suprema Corte derrubou a decis\u00e3o do caso Roe v. Wade em junho, v\u00e1rios Estados americanos decidiram pressionar pela proibi\u00e7\u00e3o do aborto ou restringir severamente o procedimento.
\nCom a entrada em vigor dessas leis, surgiram desdobramentos.
\nM\u00e9dicos e pacientes dizem que as regras confusas e a linguagem vaga tiveram um efeito assustador nos Estados antiaborto, deixando um rastro de trag\u00e9dias presentes e futuras.
\n‘N\u00e3o podemos te ajudar, boa sorte’
\nAbortos por raz\u00f5es m\u00e9dicas s\u00e3o raros e representaram menos de 4% de todos os procedimentos do tipo nos EUA em 2004, de acordo com o Instituto Guttmacher.
\nMas, para certas complica\u00e7\u00f5es da gravidez, eles s\u00e3o um tratamento aceito e comum para salvar vidas.
\nA modelo Chrissy Teigen, por exemplo, disse em 7 de outubro que passou por um aborto que salvou a vida dela quando estava com 20 semanas de uma gravidez invi\u00e1vel.
\nMas hoje, em Estados com limites r\u00edgidos ao aborto, essa op\u00e7\u00e3o de procedimento est\u00e1 se tornando cada vez mais dif\u00edcil.
\nNo ano passado, Amanda Horton, uma m\u00e9dica do Texas especializada em gesta\u00e7\u00f5es de alto risco, teve problemas para cuidar de pacientes com complica\u00e7\u00f5es na gravidez.
\nEm algumas ocasi\u00f5es, Horton precisa informar \u00e0s fam\u00edlias que os beb\u00eas foram diagnosticados com alguma anomalia que \u00e9 fatal.
\nEsses dist\u00farbios s\u00e3o raros e provavelmente levar\u00e3o \u00e0 morte do feto no \u00fatero ou logo ap\u00f3s o nascimento.
\nMas sob uma proibi\u00e7\u00e3o estrita do aborto no Texas, as m\u00e3os da m\u00e9dica est\u00e3o atadas.
\n“O que podemos dizer \u00e9: ‘Se voc\u00ea est\u00e1 interessada em interromper a gravidez, isso \u00e9 sempre uma op\u00e7\u00e3o. Mas n\u00e3o se voc\u00ea est\u00e1 no Texas’. E \u00e9 a\u00ed que o aconselhamento come\u00e7a e termina”, relata.
\n“S\u00e3o pessoas que amam os filhos ainda n\u00e3o nascidos e que, sem culpa, est\u00e3o sendo desafiadas de maneiras que nunca esperaram”, diz.
\nE porque o Estado em que vivem pro\u00edbe todos os tipos de aborto, “agora a resposta \u00e9: ‘N\u00e3o podemos ajud\u00e1-la, boa sorte'”, acrescenta a especialista.
\nDefini\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia
\nO Texas tem uma das proibi\u00e7\u00f5es de aborto mais restritivas dos EUA. Mas, mesmo com todas os vetos aprovados este ano, o Estado ainda permite uma exce\u00e7\u00e3o quando a gravidez coloca em risco a vida da m\u00e3e.
\nDe fato, todos os Estados que pro\u00edbem o aborto incluem exce\u00e7\u00f5es semelhantes quando a vida da mulher est\u00e1 amea\u00e7ada.
\nCerca de uma d\u00fazia de leis estaduais incluem uma permiss\u00e3o a abortos de “emerg\u00eancia m\u00e9dica”, e tr\u00eas possuem uma exce\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para anomalias fetais.
\nNa Virginia Ocidental, que acaba de aprovar a proibi\u00e7\u00e3o do aborto, o procedimento s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 vetado em caso de “emerg\u00eancia m\u00e9dica ou um feto clinicamente invi\u00e1vel”.
\nA proposta de Graham para uma lei nacional sobre o tema tamb\u00e9m viria com isen\u00e7\u00f5es amplamente redigidas para mulheres “cujas vidas est\u00e3o em perigo”.
\nNo entanto, os cr\u00edticos dizem que, na pr\u00e1tica, essas leis fornecem pouca orienta\u00e7\u00e3o sobre termos amplos como “amea\u00e7a \u00e0 vida” ou o que constitui uma emerg\u00eancia m\u00e9dica que realmente permitiria um aborto.
\nIsso deixa amplo espa\u00e7o para o debate sobre quando um m\u00e9dico deve agir e, em alguns casos, at\u00e9 inibe a escolha de op\u00e7\u00f5es que seriam consideradas como padr\u00e3o de atendimento.
\nO senador dos EUA Lindsey Graham prop\u00f4s um projeto de lei que proibiria todos os abortos nos EUA em 15 semanas
\nGETTY IMAGES
\nEm julho, uma mulher do Texas, identificada apenas como Amanda, disse ao jornal The New York Times que passou 48 horas em agonia, sentada em uma banheira enquanto a \u00e1gua ficava “vermelha escura” e esperava que seu corpo expelisse o feto naturalmente, num aborto espont\u00e2neo.
\nAnteriormente, ela teve outro aborto espont\u00e2neo. \u00c0 \u00e9poca, os m\u00e9dicos a submeteram a um procedimento de dilata\u00e7\u00e3o e curetagem, no qual o tecido \u00e9 removido do \u00fatero.
\nJ\u00e1 nesse segundo epis\u00f3dio, o Texas havia implementado uma lei que permite processar qualquer pessoa que ajude algu\u00e9m a realizar um aborto ap\u00f3s seis semanas de gravidez.
\nAmanda ent\u00e3o n\u00e3o passou pelo procedimento de dilata\u00e7\u00e3o e curetagem.
\n“Foi t\u00e3o diferente da minha primeira experi\u00eancia, onde eles foram gentis e tranquilizadores. Agora me senti sozinha e aterrorizada”, relata.
\nEsses casos expuseram a lacuna que existe entre as pol\u00edticas escritas sobre os limites do aborto e a realidade, o que preocupa os m\u00e9dicos.
\n“\u00c9 muito perigoso quando legisladores que n\u00e3o t\u00eam forma\u00e7\u00e3o na \u00e1rea criam leis sobre como podemos praticar a medicina e nos pro\u00edbem de fornecer os cuidados necess\u00e1rios”, critica Daniel Grossman, obstetra da Universidade da Calif\u00f3rnia, em San Francisco.
\n‘Julgamento m\u00e9dico razo\u00e1vel’
\nMuitas das proibi\u00e7\u00f5es s\u00e3o inspiradas em um projeto de lei proposto pelo National Right to Life (NRL), a mais antiga organiza\u00e7\u00e3o antiaborto do pa\u00eds.
\nA legisla\u00e7\u00e3o modelo do grupo s\u00f3 permite abortos quando a vida da m\u00e3e est\u00e1 em perigo.
\n“A linguagem de nossa proposta diz ‘julgamento m\u00e9dico razo\u00e1vel’ pelo respons\u00e1vel, que \u00e9 o caso usual em todas as situa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, n\u00e3o apenas em abortos”, disse a NRL \u00e0 BBC News em um comunicado.
\n“N\u00e3o temos conhecimento de nenhuma legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3-vida, incluindo nossa lei modelo, que impe\u00e7a o tratamento m\u00e9dico adequado em nenhum desses casos”, continua o texto.
\nMas para as pessoas que enfrentam uma gesta\u00e7\u00e3o complicada, essas leis podem realmente atrapalhar os cuidados de sa\u00fade.
\nNa Louisiana, a hist\u00f3ria de Nancy Davis ganhou as manchetes nacionais depois de ela divulgar que os m\u00e9dicos n\u00e3o interromperiam sua gravidez invi\u00e1vel.
\nEm uma entrevista coletiva, Davis reveleu a rep\u00f3rteres que seu beb\u00ea tinha acrania, um dist\u00farbio que faz com que um feto se desenvolva sem o cr\u00e2nio, condi\u00e7\u00e3o que \u00e9 incompat\u00edvel com a vida.
\n“Basicamente, eles disseram que eu tinha que continuar a gravidez e enterrar meu beb\u00ea”, disse.
\nEla acrescentou que os m\u00e9dicos “pareciam confusos com a lei e com medo do que aconteceria se realizassem um ‘aborto criminoso'”.
\n“Quero que voc\u00eas imaginem como foi continuar a gravidez por mais seis semanas ap\u00f3s esse diagn\u00f3stico”, complementou.
\n“Isso n\u00e3o \u00e9 justo para mim, e n\u00e3o deveria acontecer com nenhuma outra mulher.”
\nNa Carolina do Sul, Neal Collins, um senador Estadual do Partido Republicano, ganhou destaque por confessar que se arrependeu de votar a favor da proibi\u00e7\u00e3o do aborto a partir das seis semanas, depois que um obstetra local contou a ele a hist\u00f3ria de uma garota de 19 anos que passou por uma experi\u00eancia angustiante, em que foi negado o atendimento m\u00e9dico.
\n“A semana toda eu n\u00e3o dormi”, contou Collins em um discurso ao comit\u00ea judici\u00e1rio estadual.
\nEle disse que fez o acompanhamento do caso e, duas semanas depois, o pronto-socorro conseguiu “extrair” o feto, mas somente depois que ele estava morto.
\nMedicamento por isen\u00e7\u00e3o
\nDias depois de se arrepender, Collins votou por uma proibi\u00e7\u00e3o quase total do aborto, que inclui uma lista de uma d\u00fazia de situa\u00e7\u00f5es que se qualificam como exce\u00e7\u00f5es.
\nNo m\u00eas passado, depois que Davis abortou, o Departamento de Sa\u00fade da Louisiana divulgou uma lista de condi\u00e7\u00f5es que tornariam uma gravidez “medicamente sup\u00e9rflua” e que se qualificariam como uma exce\u00e7\u00e3o \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o do procedimento no Estado.
\nMas Grossman diz que \u00e9 imposs\u00edvel listar as condi\u00e7\u00f5es que atendem \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de “emerg\u00eancia m\u00e9dica”.
\n“N\u00e3o funciona assim. Na medicina h\u00e1 muitas incertezas e \u00e1reas cinzentas”, diz.
\n“Caso exista uma probabilidade de 20% de morrer no pr\u00f3ximo m\u00eas se a gravidez continuar, esse \u00e9 um risco tremendamente alto. O atendimento m\u00e9dico necess\u00e1rio seria oferecer a essa paciente a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez”.
\nEste texto foi publicado em www.bbc.com\/portuguese\/internacional-63242766<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"