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Veja em que situa\u00e7\u00f5es isso \u00e9 poss\u00edvel e como funciona. Aposentado pode ter plano de sa\u00fade por tempo vital\u00edcio.
\nPIXABAY
\nO plano de sa\u00fade \u00e9 um benef\u00edcio opcional dado pelas empresas aos seus funcion\u00e1rios, para que possam manter os cuidados com a sa\u00fade durante o per\u00edodo de contrata\u00e7\u00e3o.
\nMas o que acontece com quem se aposenta? \u00c9 poss\u00edvel continuar com o plano de sa\u00fade da empresa?
\nA resposta \u00e9: depende.
\nIsso porque a aposentadoria, em si, n\u00e3o coloca fim ao contrato de trabalho. \u00c9 poss\u00edvel continuar trabalhando na mesma empresa ap\u00f3s a aposentadoria. E, mesmo para quem para de trabalhar, h\u00e1 algumas condi\u00e7\u00f5es em que a perman\u00eancia no plano de sa\u00fade \u00e9 poss\u00edvel.
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\nEm que condi\u00e7\u00f5es \u00e9 poss\u00edvel continuar com o plano ap\u00f3s a aposentadoria?
\nSe o empregado continuar exercendo suas fun\u00e7\u00f5es de trabalho na empresa. Isto \u00e9, o contrato de trabalho segue ativo, e o plano de sa\u00fade tamb\u00e9m.
\nCaso deixe de trabalhar, \u00e9 poss\u00edvel continuar com o plano – desde que se responsabilizando pelo custo. Nesse caso, tamb\u00e9m \u00e9 preciso que o trabalhador tenha contribu\u00eddo com a mensalidade do plano enquanto trabalhava.
\n Se a empresa tiver bancado os gastos mensais sozinha, a lei n\u00e3o permite a continuidade da cobertura.
\nPor quanto tempo posso continuar no plano de sa\u00fade?
\nNo caso de fim do contrato de trabalho, a lei permite que o trabalhador mantenha o plano (desde que pagando o custo total):
\nDe forma vital\u00edcia, se tiver contribu\u00eddo com a mensalidade por dez anos ou mais
\nPor tempo proporcional, se tiver contribu\u00eddo com a mensalidade por tempo menor
\n“Se o empregado tiver pagado por pelo menos 10 anos o plano de sa\u00fade, a utiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 vital\u00edcia ou at\u00e9 a empresa encerrar o contrato com a empresa prestadora do servi\u00e7o, diz Lariane R. Del-Vechio, advogada especialista em direito do trabalhador.
\nCom a aposentadoria, como fica o pagamento?
\nO empregado que se aposentar e n\u00e3o exercer mais as fun\u00e7\u00f5es de trabalho ter\u00e1 que arcar com 100% pelo pagamento do plano de sa\u00fade. Caso se aposente e continue trabalhado o plano permanece no mesmo formato que era antes da aposentadoria.
\nPosso receber a aposentadoria e o sal\u00e1rio ao mesmo tempo?
\nSegundo Jo\u00e3o Badari, advogado especialista em direito previdenci\u00e1rio, o trabalhador que continuar ativo pode receber a aposentadoria e o sal\u00e1rio normalmente. Por\u00e9m, o benefici\u00e1rio ter\u00e1 que continuar contribuindo para o INSS pela profiss\u00e3o que est\u00e1 exercendo.
\nOs dependentes tamb\u00e9m podem continuar com o plano de sa\u00fade?
\nTodos os dependentes podem permanecer no plano sa\u00fade nas mesmas condi\u00e7\u00f5es do titular, por\u00e9m o funcion\u00e1rio que fica respons\u00e1vel pelos pagamentos mensais.
\nO que fazer caso a empresa ou o conv\u00eanio n\u00e3o respeitem os seus direitos?
\nCaso a empresa n\u00e3o respeite os direitos em manter o plano, o funcion\u00e1rio pode procurar o sindicato da sua categoria, Minist\u00e9rio do Trabalho ou at\u00e9 mesmo fazer uma reclama\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"