Os prefeitos preparam para a pr\u00f3xima semana uma ofensiva no Congresso Nacional para garantir uma fonte de receita permanente ao piso salarial da enfermagem.
\nA ideia \u00e9 viabilizar uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que eleve em 1,5 ponto percentual \u2013 o equivalente a cerca de R$ 10 bilh\u00f5es anuais \u2013 os repasses da Uni\u00e3o ao Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM).
\nPara tentar apoio no Congresso, cerca de 300 prefeitos se organizam para vir a Bras\u00edlia na pr\u00f3xima segunda (17) e ter\u00e7a-feira (18).
\nA nova remunera\u00e7\u00e3o nacional foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), antes mesmo de entrar em vigor, exatamente pelo fato de n\u00e3o ter uma fonte de custeio.
\nPiso salarial da enfermagem: entenda os poss\u00edveis impactos da lei suspensa pelo STF
\nO texto, de autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), ainda est\u00e1 na fase de reunir assinaturas. S\u00e3o necess\u00e1rias 171 para que a PEC comece a tramitar, o equivalente a um ter\u00e7o da C\u00e2mara.
\nA ideia da visita, segundo o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), Paulo Ziulkoski, \u00e9 visitar gabinetes e mobilizar parlamentares.
\nPrefeitos mineiros, por exemplo, v\u00e3o articular com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Os de Alagoas, com Artur Lira (PP-AL), que comanda a C\u00e2mara. E os do Paran\u00e1 tentar\u00e3o se reunir com o deputado Ricardo Barros (PP-PR), que \u00e9 o l\u00edder do governo.
\nFundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios
\nO FPM \u00e9 abastecido com a arrecada\u00e7\u00e3o de dois tributos federais: o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR).
\nCom o aumento proposto pela PEC, de 1,5 ponto percentual, o repasse aos prefeitos alcan\u00e7aria, em 2025, 27% da arrecada\u00e7\u00e3o total desses dois impostos. O texto, por\u00e9m, deve contar com fortes resist\u00eancias por parte da equipe econ\u00f4mica, j\u00e1 que significaria menos dinheiro nos caixa da Uni\u00e3o.
\nNo Senado, j\u00e1 h\u00e1 uma proposta semelhante, que tamb\u00e9m conta com o apoio da CNM, mas que significaria um aumento menor de repasses: uma PEC apresentada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), que eleva as transfer\u00eancias ao FPM em um ponto percentual.
\nNa avalia\u00e7\u00e3o dos prefeitos, os projetos aprovados nos \u00faltimos dias na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado Federal, que preveem o uso de verbas remanescentes de fundos da sa\u00fade e da assist\u00eancia social, s\u00e3o insuficientes, j\u00e1 que resolvem o problema apenas no curt\u00edssimo prazo.
\nDos R$ 34 bilh\u00f5es de saldo do Fundo Nacional da Sa\u00fade, apenas cerca de R$ 1,5 bilh\u00e3o poderiam ser realocados pelos gestores locais, nos c\u00e1lculos da confedera\u00e7\u00e3o.
\n“Nenhum dos projetos resolve estruturalmente o financiamento do piso, j\u00e1 que se trata de um estoque de recursos financeiros nas contas dos fundos, e n\u00e3o do fluxo necess\u00e1rio ao seu pagamento”, afirmou o senador Jean Paul Prates (PT-RN), que \u00e9 l\u00edder da minoria.
\n“Em fun\u00e7\u00e3o disso, h\u00e1 outras propostas em debate, voltadas a uma solu\u00e7\u00e3o estrutural \u00e0 quest\u00e3o. Uma delas \u00e9 o aumento dos repasses dos fundos de participa\u00e7\u00e3o. Outra \u00e9 a descentraliza\u00e7\u00e3o do lucro do pr\u00e9-sal\u201d, acrescentou Prates.
\nA CNM estima que o impacto do piso salarial da enfermagem pode chegar a R$ 10,5 bilh\u00f5es anuais apenas para as prefeituras.
\nO n\u00famero \u00e9 maior do que o apontado pela Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), \u00f3rg\u00e3o atrelado ao Senado Federal, que prev\u00ea R$ 5,5 bilh\u00f5es em aumento de custos para o setor p\u00fablico, principalmente estados e munic\u00edpios; e R$ 11,9 bilh\u00f5es para o setor privado, incluindo as Santas Casas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os prefeitos preparam para a pr\u00f3xima semana uma ofensiva no Congresso Nacional para garantir uma fonte de receita permanente ao piso salarial da enfermagem. A ideia \u00e9 viabilizar uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que eleve em 1,5 ponto percentual \u2013 o equivalente a cerca de R$ 10 bilh\u00f5es anuais \u2013 os repasses da<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9267,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[43],"tags":[],"class_list":{"0":"post-9266","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-economia"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9266","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9266"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9266\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9267"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9266"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9266"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9266"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}