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Empresas n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a oferecer de plano de sa\u00fade para funcion\u00e1rio, pois o benef\u00edcio \u00e9 considerado opcional e n\u00e3o uma exig\u00eancia trabalhista. Para continuar no plano, funcion\u00e1rio deve arcar com 100% do custo do plano.
\nDivulga\u00e7\u00e3o
\nToda empresa que contrata por meio de carteira assinada deve oferecer aos funcion\u00e1rios os benef\u00edcios obrigat\u00f3rios previstos na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).
\nAlguns benef\u00edcios, no entanto, s\u00e3o opcionais \u2013 como o plano de sa\u00fade.
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\nMas, no caso de demiss\u00e3o, o que acontece com o plano? \u00c9 poss\u00edvel continuar com a cobertura? Segundo a legisla\u00e7\u00e3o, sim \u2013 desde que sejam observados alguns seguintes requisitos na demiss\u00e3o:
\no trabalhador n\u00e3o pode ter sido demitido por justa causa; e
\ndeve ter contribu\u00eddo com a mensalidade do custo do plano sa\u00fade. Se a empresa tiver bancado os gastos mensais sozinha, a lei n\u00e3o permite a continuidade da cobertura.
\nE como fica o pagamento?
\nA partir da demiss\u00e3o, o pagamento do plano de sa\u00fade \u00e9 100% de responsabilidade do trabalhador.
\nPor quanto tempo posso continuar no plano ap\u00f3s a demiss\u00e3o?
\nAp\u00f3s a demiss\u00e3o o demitido poder\u00e1 continuar sendo benefici\u00e1rio pelo prazo de um ter\u00e7o do tempo em que permaneceu na empresa \u2013 limitado a um prazo m\u00ednimo de 6 meses e m\u00e1ximo de 2 anos.
\n\u201cAinda que o funcion\u00e1rio tenha trabalhado 1 m\u00eas ou 2 na empresa, ele poder\u00e1 continuar benefici\u00e1rio do plano de sa\u00fade nos pr\u00f3ximos 6 meses ap\u00f3s rescis\u00e3o com a empresa. Se ele ficou 15 anos, o m\u00e1ximo ser\u00e1 somente de 2 anos, mesmo que o tempo de um ter\u00e7o seja superior a 2 anos\u201d, diz advogada especialista em direito do trabalhador Ingrid Raquel Sales dos Reis.
\nConsegui outro emprego, posso continuar no plano sa\u00fade da empresa antiga?
\nN\u00e3o. Ao ser admitido em outra empresa, voc\u00ea perde o direito do plano m\u00e9dico da empresa da qual foi desligado.
\nComo permanecer com o plano de sa\u00fade ap\u00f3s a demiss\u00e3o?
\nPara continuar com o plano o funcion\u00e1rio deve informar a empresa em at\u00e9 30 dias ap\u00f3s o seu desligamento sobre o interesse em permanecer com o servi\u00e7o.
\nPlanos de sa\u00fade ter\u00e3o que cobrir tratamentos que est\u00e3o fora da lista da ANS
\nO que fazer caso a empresa ou o conv\u00eanio n\u00e3o respeitem os seus direitos?
\nSegundo Lariane R. Del-Vechio, advogada especialista em direito do trabalhador, caso a empresa n\u00e3o respeite os direitos em manter o plano o funcion\u00e1rio pode procurar o sindicato da sua categoria, Minist\u00e9rio de Trabalho ou at\u00e9 mesmo fazer uma reclama\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"