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O caso de Jade n\u00e3o chegou ao tribunal porque foi sugerido que ela pode ter um raro dist\u00farbio do sono. Jade McCrossen-Nethercott
\nBBC
\nUma mulher no Reino Unido teve um processo de estupro arquivado depois que especialistas alegaram que ela poderia estar sofrendo de um dist\u00farbio raro de sono conhecido como sonambulismo sexual.
\nO caso de estupro de Jade McCrossen-Nethercott foi arquivado pelo Crown Prosecution Service (a procuradoria brit\u00e2nica, conhecida como CPS) por causa de alega\u00e7\u00f5es de que ela teve um epis\u00f3dio do raro dist\u00farbio, que tamb\u00e9m \u00e9 conhecido como “sexsomnia”. Por causa dessa alega\u00e7\u00e3o, o CPS n\u00e3o acreditava mais que poderia garantir uma condena\u00e7\u00e3o.
\nMas Jade passou meses contestando a decis\u00e3o. O CPS agora admite que errou em n\u00e3o levar o caso a julgamento e pediu desculpas a ela. Mas as leis impedem que seu caso seja reaberto, e ela n\u00e3o ter\u00e1 mais chances de buscar justi\u00e7a.
\nMas o que deu errado? A BBC acompanhou o caso de Jade ao longo de meses.
\n O caso
\nEra uma noite de domingo na primavera de 2017 quando Jade acordou em um sof\u00e1 de um apartamento no sul de Londres e descobriu que estava seminua.
\nA jovem de 24 anos relata que teve a sensa\u00e7\u00e3o intensa de ter sido penetrada e suspeitou que havia sido estuprada enquanto dormia.
\nTr\u00eas anos depois \u2014 e poucos dias antes da data em que seria julgado o homem acusado de estupr\u00e1-la \u2014 advogados do CPS a chamaram para uma reuni\u00e3o urgente em uma delegacia de pol\u00edcia.
\nSeu caso estava sendo arquivado antes de chegar a julgamento. A advogada do CPS explicou que dois especialistas em sono haviam dado suas opini\u00f5es sobre o caso dela. Eles disseram que era poss\u00edvel que Jade tivesse tido um epis\u00f3dio de sonambulismo sexual e pudesse parecer estar acordada e consentindo.
\n“Sexsomnia”, ou sonambulismo sexual, \u00e9 um dist\u00farbio do sono medicamente reconhecido. Pessoas com a condi\u00e7\u00e3o realizam atos sexuais durante o sono.
\nA lei na Inglaterra e no Pa\u00eds de Gales considera que uma pessoa n\u00e3o consentiu em fazer sexo se estiver dormindo. Mas a mesma lei tamb\u00e9m afirma que uma pessoa n\u00e3o \u00e9 culpada de estupro se tiver “cren\u00e7a razo\u00e1vel” que existe consentimento.
\n“Isso veio completamente do nada, e foi desconcertante”, diz Jade, que nunca tinha ouvido falar de sonambulismo sexual at\u00e9 ent\u00e3o. “Eu tive dois relacionamentos de longo prazo, durante 13 anos, e nunca tive nada assim.”
\nA decis\u00e3o do CPS significou o arquivamento do processo e a absolvi\u00e7\u00e3o do r\u00e9u.
\nA primeira vez que Jade foi questionada sobre seu sono foi na delegacia quando foi prestar um depoimento formal.
\nEm resposta a uma pergunta de um policial, ela explicou que sempre teve um sono profundo e foi son\u00e2mbula algumas vezes na adolesc\u00eancia.
\nFoi apenas um coment\u00e1rio passageiro, esquecido em todo o processo cansativo.
\nJade e Bel tiraram uma selfie antes de sa\u00edrem no sul de Londres
\nJADE MCCROSSEN-NETHERCOTT
\nFoi a melhor amiga de Jade, Bel, que ligou para a emerg\u00eancia e iniciou todo o processo policial.
\nEla se lembra do som da voz de Jade do outro lado da linha. “N\u00e3o era como nada que eu jamais tivesse ouvido antes. Ela estava hist\u00e9rica, solu\u00e7ando, e dizia ‘eu acho que fui estuprada’. Quando sua melhor amiga diz isso para voc\u00ea, \u00e9 simplesmente devastador.”
\nAs duas tinham sa\u00eddo na noite anterior em um bar no sul de Londres. Foi uma noite divertida, em que elas beberam e conversaram. Quando chegou a hora de o bar fechar, Bel pediu um t\u00e1xi para casa. Jade decidiu voltar para o apartamento de um amigo com algumas pessoas para uma \u00faltima bebida.
\nPor volta das duas da manh\u00e3, com as pessoas ainda conversando ao seu redor na sala, ela se enrolou debaixo de um cobertor no canto do sof\u00e1, completamente vestida, e pegou no sono.
\n\u00c0s cinco da manh\u00e3, ela diz que acordou e descobriu que estava sem cal\u00e7as e com seu suti\u00e3 desabotoado. Ela diz que viu um homem do outro lado do sof\u00e1 em que estava deitada.
\n“Eu o confrontei dizendo: ‘O que aconteceu? O que voc\u00ea fez?’ E ele disse algo que achei um pouco estranho. Ele disse ‘Achei que voc\u00ea estava acordada’. E ele simplesmente saiu correndo e deixou a porta aberta. E eu peguei meu telefone e comecei a ligar para Bel.”
\nDois policiais do sexo masculino chegaram e levaram Jade direto para exames forenses. Cotonetes vaginais detectaram s\u00eamen que pertenciam ao homem no sof\u00e1.
\nO suspeito permaneceu calado quando foi interrogado pela pol\u00edcia. O CPS tomou a decis\u00e3o de indici\u00e1-lo por estupro e ele se declarou inocente. O julgamento chegou a ter data marcada mas nunca foi adiante.
\nJade estava determinada a provar que o CPS estava errado em desistir de seu caso. Mas ela tinha um tempo limitado para recorrer.
\nEla solicitou todas as provas \u2014 incluindo entrevistas com a pol\u00edcia, resultados de toxicologia, depoimentos de testemunhas e relat\u00f3rios de especialistas em sono.
\nEla ficou chocada com o que leu \u2014 e em particular com o peso dado \u00e0s teorias dos especialistas em sono.
\nNenhum dos especialistas a ouviu pessoalmente. Mas essas opini\u00f5es foram o suficiente para encerrar o caso.
\nO primeiro especialista, que havia sido instru\u00eddo pela defesa, concluiu que havia uma “forte possibilidade” de que Jade tivesse um ataque de sonambulismo sexual, dizendo que “seu comportamento teria sido de algu\u00e9m se envolvendo ativamente em ato sexual com os olhos abertos e demonstrando prazer”.
\nO CPS ent\u00e3o contratou seu pr\u00f3prio especialista em resposta. Ele concluiu que “um hist\u00f3rico de sonambulismo, mesmo uma vez aos 16 anos de idade, e falar durante o sono ou qualquer hist\u00f3rico familiar, \u00e9 inteiramente adequado para estabelecer uma predisposi\u00e7\u00e3o ao sonambulismo sexual”.
\nJade ficou chocada. Ela decidiu contratar outra opini\u00e3o especializada e abordou o Dr. Irshaad Ebrahim, do London Sleep Centre, que tem experi\u00eancia em dar pareceres em casos de estupro.
\nSegundo ele, essa foi a primeira vez que ele ficou sabendo de um caso em que a suposta v\u00edtima do estupro era acusada de ter sonambulismo sexual.
\nEm todos os outros casos de estupro que ele encontrou, o r\u00e9u era quem alegava ter tido um ataque de sonambulismo sexual.
\nA BBC realizou uma extensa pesquisa e n\u00e3o conseguiu encontrar nenhum outro caso de estupro no Reino Unido em que a defesa argumentasse que a suposta v\u00edtima tinha sonambulismo sexual.
\nEbrahim diz que n\u00e3o existe nenhuma maneira precisa de diagnosticar o sonambulismo sexual. Mas ele afirmou que as pessoas que ele v\u00ea com o dist\u00farbio s\u00e3o tipicamente do sexo masculino e tendem a ter um hist\u00f3rico de comportamento sexual durante o sono.
\nJade ent\u00e3o passou por um teste de sono \u2014 uma polissonografia, que monitora as ondas cerebrais, a respira\u00e7\u00e3o e o movimento durante o sono.
\nO teste indicou que ela ronca e tem apneia do sono leve, uma condi\u00e7\u00e3o comum em que a respira\u00e7\u00e3o para e come\u00e7a durante o sono. Ambos s\u00e3o, de acordo com Ebrahim, fatores potenciais para o sonambulismo sexual, ent\u00e3o ele n\u00e3o pode descartar que ela possa ter tido um epis\u00f3dio isolado.
\nJade quis saber quais eram as chances de que ter acontecido sonambulismo sexual naquela noite.
\n“Essa \u00e9 a pergunta de um bilh\u00e3o de d\u00f3lares”, disse Ebrahim. “Querer uma resposta definitiva, em preto e branco, n\u00e3o vai acontecer.”
\nJade ainda acreditava n\u00e3o ter sonambulismo sexual \u2014 mas estava frustrada porque os especialistas em sono n\u00e3o podiam descartar isso.
\n Ela ent\u00e3o procurou uma advogada para entender como o assunto \u00e9 tratado na Justi\u00e7a.
\nA advogada Allison Summers KC defendeu casos de estupro em que o homem acusado alegou ter sonambulismo sexual.
\nEla disse a Jade que os especialistas em sono quase nunca s\u00e3o capazes de dizer definitivamente se algu\u00e9m tem a condi\u00e7\u00e3o \u2014 mas dizer “\u00e9 poss\u00edvel” pode ser suficiente para um j\u00fari chegar a um veredicto de absolvi\u00e7\u00e3o.
\n“Acho que, como resultado disso, alguns culpados s\u00e3o absolvidos? Sim, acho. Mas geralmente preferiria que fosse assim do que condenar, por ofensas graves, pessoas que s\u00e3o genuinamente inocentes”, disse ela.
\n“A \u00fanica coisa que posso dizer \u00e9 que voc\u00ea espera que o processo de julgamento criminal permita que esses casos genu\u00ednos sejam diferenciados daqueles menos genu\u00ednos.”
\nSonambulismo sexual deve sempre ser fortemente contestado no tribunal, de acordo com as diretrizes do CPS. Mas o caso de Jade nunca chegou ao tribunal.
\nArmada com sua pesquisa, ela apresentou seu recurso.
\nUm promotor-chefe independente revisou todas as evid\u00eancias novamente.
\nEle concluiu que o caso deveria ter ido a julgamento \u2014 e que as opini\u00f5es dos especialistas em sono e o relato do r\u00e9u deveriam ter sido contestadas no tribunal.
\n“Eu n\u00e3o posso nem imaginar o que voc\u00ea passou e como voc\u00ea se sente. Eu notei durante minha revis\u00e3o o efeito devastador deste caso em voc\u00ea”, ele escreveu a Jade.
\n“Pe\u00e7o desculpas por isso em nome do ‘Crown Prosecution Service’, embora reconhe\u00e7a que isso provavelmente ser\u00e1 de pouco consolo para voc\u00ea.”
\nPara Jade, o reconhecimento de que seu caso deveria ter sido levado a um j\u00fari n\u00e3o foi satisfat\u00f3rio, porque o CPS n\u00e3o pode reabrir o caso.
\nO r\u00e9u foi considerado oficialmente inocente \u2014 e, portanto, as leis de dupla incrimina\u00e7\u00e3o significam que ele n\u00e3o pode ser julgado sem novas provas convincentes.
\n“N\u00e3o h\u00e1 esperan\u00e7a de justi\u00e7a pelo que aconteceu comigo”, diz Jade. Mas ela espera que o CPS aprenda li\u00e7\u00f5es para evitar que outros passem por prova\u00e7\u00f5es semelhantes.
\n“Estou decepcionada com um sistema que est\u00e1 l\u00e1 para proteger \u2014 e eles disseram claramente que erraram”, diz ela.
\nDe setembro de 2020 at\u00e9 o mesmo m\u00eas de 2021, apenas 1,3% dos casos de estupro registrados pela pol\u00edcia na Inglaterra e no Pa\u00eds de Gales resultaram em um suspeito sendo processado, segundo dados do Minist\u00e9rio do Interior.
\nO CPS diz que est\u00e1 “comprometido em melhorar todos os aspectos de como crimes que mudam vidas, como o estupro, s\u00e3o tratados, e est\u00e3o trabalhando em estreita colabora\u00e7\u00e3o com a pol\u00edcia.”
\nJade agora est\u00e1 processando o CPS.
\nEste texto foi publicado em www.bbc.com\/portuguese\/internacional-63152317<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"