{"id":80447,"date":"2026-11-21T10:35:45","date_gmt":"2026-11-21T10:35:45","guid":{"rendered":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/?p=80447"},"modified":"2026-11-21T10:35:46","modified_gmt":"2026-11-21T10:35:46","slug":"veja-como-sera-o-calculo-da-hora-extra-com-a-escala-de-trabalho-5x2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/2026\/11\/21\/veja-como-sera-o-calculo-da-hora-extra-com-a-escala-de-trabalho-5x2\/","title":{"rendered":"Veja como ser\u00e1 o c\u00e1lculo da hora extra com a escala de trabalho 5&#215;2"},"content":{"rendered":"\n<p>Foto:  Tomaz Silva \/ Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/p>\n\n\n\n<p><strong>O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, explicou, nesta quinta-feira (19), que a gradual <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2026-11\/lula-promete-manter-direitos-e-diz-que-controle-fiscal-e-prioridade\">redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal de trabalho<\/a> e a garantia de dois dias de descanso remunerado v\u00e3o elevar o valor da hora trabalhada, aumentando o custo das horas extras, mesmo que sem alterar os valores dos sal\u00e1rios fixos mensais.<\/strong><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1709448&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1709448&amp;o=node\"><\/p>\n\n\n\n<p>Segundo Marinho, o decreto que regulamenta a nova escala de trabalho&nbsp;altera o c\u00e1lculo usado para definir quanto vale cada hora de servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p>Com o decreto assinado hoje pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a&nbsp;escala passar\u00e1 a ser de cinco dias de jornada semanal por dois dias de descanso&nbsp;e haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o do atual limite semanal de 44 horas para 42 horas a partir de dezembro e para 40 horas, a partir de dezembro de 2027.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Como o trabalhador receber\u00e1 o mesmo sal\u00e1rio por uma carga hor\u00e1ria mensal menor, o valor de refer\u00eancia da hora sobe. Consequentemente, eleva o custo das horas extras e de outros adicionais trabalhistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201cHoje, com a atual jornada de 44 horas, utilizamos, normalmente, um divisor [para calcular o valor da hora] equivalente a 220. Com [a entrada em vigor das] 42 horas, usaremos o divisor 210. E com 40 horas, 200. Isso significa que um trabalhador que recebe R$ 3 mil continuar\u00e1 recebendo a mesma quantia, mas o valor de refer\u00eancia de sua hora de trabalho passar\u00e1 a ser, a partir de 16 de dezembro, de R$ 14,29, e n\u00e3o mais os atuais R$ 13,64. E que, em dezembro de 2027, ela passar\u00e1 para R$ 15\u201d, detalhou o ministro.&nbsp;<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p><strong>Segundo ele, as empresas que preferirem evitar o impacto financeiro dever\u00e3o contratar mais pessoal.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>\u201c\u00c9 s\u00f3 n\u00e3o convocar hora extra, substituindo-a por contrata\u00e7\u00f5es\u201d, disse Marinho durante a cerim\u00f4nia de assinatura, pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, do decreto que regulamenta a nova jornada de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Em decis\u00e3o liminar na semana passada, o ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2026-11\/dino-mantem-prazo-inicial-da-5x2-mas-flexibiliza-regra-de-transicao\">permitiu a realiza\u00e7\u00e3o de jornadas de trabalho superiores a 8h di\u00e1rias durante a fase de transi\u00e7\u00e3o da escala 5&#215;2<\/a>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Com a decis\u00e3o, os empregadores est\u00e3o autorizados a distribuir as 42h semanais, durante o per\u00edodo de um ano de transi\u00e7\u00e3o, entre os cinco dias de trabalho, o que resulta em jornadas di\u00e1rias de at\u00e9 8h24. Dessa maneira, os 24 minutos extra jornada di\u00e1rios n\u00e3o dar\u00e3o direito ao recebimento de hora extra.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Funcionamento 24h<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Durante o evento, Marinho ainda buscou tranquilizar empregadores e consumidores, garantindo que o fim da escala 6&#215;1 n\u00e3o significa o fechamento de estabelecimentos comerciais, restaurantes, hospitais ou ind\u00fastrias aos s\u00e1bados e domingos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Segundo Marinho, o decreto n\u00e3o restringe o funcionamento das atividades econ\u00f4micas \u2014 inclusive daquelas que operam 24 horas por dia, durante todo o ano \u2014, mas exige a reorganiza\u00e7\u00e3o das escalas de revezamento para assegurar as duas folgas semanais a cada funcion\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cHaveremos de orientar a atividade econ\u00f4mica que precisar trabalhar 365 dias por ano, 24 horas por dia, encaixando as escalas para dar conta da atividade. Al\u00e9m disso, a negocia\u00e7\u00e3o coletiva poder\u00e1 organizar a distribui\u00e7\u00e3o dos repousos ao longo do m\u00eas, respeitando duas folgas semanais e o descanso m\u00ednimo assegurado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d, assegurou Marinho.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O ministro destacou que a legisla\u00e7\u00e3o aprovada estabelece flexibilidade para as empresas que, por suas caracter\u00edsticas, n\u00e3o t\u00eam como garantir a seus empregados duas folgas em uma s\u00f3 semana.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEsta, contudo, n\u00e3o \u00e9 a regra geral, que \u00e9 de duas folgas semanais\u201d, disse Marinho, ressaltando que os acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas vigentes permanecem v\u00e1lidos, e que s\u00f3 as cl\u00e1usulas incompat\u00edveis com os novos limites de jornada e de descanso perder\u00e3o o efeito a partir de 16 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo Marinho, o decreto assinado nesta quinta-feira preserva os pisos salariais das categorias e alcan\u00e7a os trabalhadores urbanos, rurais e, no que couber, os avulsos. <strong>Ele ainda destacou que quem j\u00e1 trabalha 40 horas semanais ou menos, distribu\u00eddas por seis dias de trabalho e um de folga, tamb\u00e9m passar\u00e1 a ter direito garantido aos dois dias de repouso semanal remunerado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA redu\u00e7\u00e3o da jornada e a amplia\u00e7\u00e3o do descanso s\u00e3o direitos distintos e ambos precisam ser respeitados\u201d, declarou Marinho, destacando que, em nenhum caso, pode haver redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Regimes especiais<\/h2>\n\n\n\n<p>O decreto tamb\u00e9m estabelece regras para os regimes especiais de trabalho. <strong>A escala 12&#215;36, utilizada em hospitais, servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia, entre outras atividades, por exemplo, n\u00e3o ser\u00e1 extinta, mas dever\u00e1 observar os novos limites de jornada e os ajustes e compensa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rios, mediante acordos e negocia\u00e7\u00f5es coletivas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O mesmo vale para os turnos ininterruptos de revezamento em atividades como transporte, avia\u00e7\u00e3o, trabalho mar\u00edtimo e setor petrol\u00edfero, que ter\u00e3o regulamenta\u00e7\u00f5es complementares.<\/p>\n\n\n\n<p>Na pr\u00f3xima semana, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego vai publicar uma portaria complementar e um guia de perguntas e respostas, detalhando as novas regras e tirando d\u00favidas de patr\u00f5es e empregados. Segundo Marinho, equipes de rela\u00e7\u00f5es e de inspe\u00e7\u00e3o do trabalho do minist\u00e9rio, estar\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para orientar e fiscalizar o cumprimento da nova jornada em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEstamos construindo uma transi\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel, com di\u00e1logo, seguran\u00e7a jur\u00eddica e respeito \u00e0s atividades econ\u00f4micas, mas sem abrir m\u00e3o do essencial: menos horas de trabalho, mais horas de descanso, mais conviv\u00eancia familiar e sem corte salarial\u201d, concluiu Marinho.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-fixed-layout\"><tbody><tr><td><strong>Eixo do decreto<\/strong><\/td><td><strong>O que muda na pr\u00e1tica<\/strong><\/td><\/tr><tr><td>1. Novo divisor e c\u00e1lculo da hora extra<\/td><td>O divisor salarial cai de 220 para 210 (em dezembro de 2026) e para 200 (em dezembro de 2027), elevando o valor de refer\u00eancia da hora trabalhada e encarecendo o custo das horas extras.<\/td><\/tr><tr><td>2. Redu\u00e7\u00e3o da jornada sem corte salarial<\/td><td>Cai de 44h para 42h semanais em 16\/12\/2026 e para 40h em dezembro de 2027, mantendo sal\u00e1rios e pisos. Garante dois dias de folga mesmo para quem j\u00e1 trabalha at\u00e9 40h na escala 6&#215;1.<\/td><\/tr><tr><td>3. Funcionamento do com\u00e9rcio e servi\u00e7os<\/td><td>Estabelecimentos seguem abrindo aos fins de semana e 24h por dia mediante revezamento. Onde n\u00e3o for poss\u00edvel dar duas folgas na mesma semana, acordo coletivo pode distribuir as oito folgas no m\u00eas.<\/td><\/tr><tr><td>4. Acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas<\/td><td>Continuam v\u00e1lidos, perdendo efeito a partir de 16\/12\/2026 apenas as cl\u00e1usulas antigas incompat\u00edveis com os novos limites de jornada e de descanso semanal.<\/td><\/tr><tr><td>5. Regimes especiais e escala 12&#215;36<\/td><td>A escala 12&#215;36 (hospitais e vigil\u00e2ncia) n\u00e3o acaba, mas ser\u00e1 ajustada por negocia\u00e7\u00e3o coletiva. Transporte, avia\u00e7\u00e3o, trabalho mar\u00edtimo e setor petrol\u00edfero ter\u00e3o regulamenta\u00e7\u00e3o complementar.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foto: Tomaz Silva \/ Fonte: Ag\u00eancia Brasil O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, explicou, nesta quinta-feira (19), que a gradual redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal de trabalho e a garantia de dois dias de descanso remunerado v\u00e3o elevar o valor da hora trabalhada, aumentando o custo das horas extras, mesmo que sem alterar os<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":80448,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[43],"tags":[],"class_list":{"0":"post-80447","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-economia"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80447","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=80447"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80447\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":80449,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80447\/revisions\/80449"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/80448"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=80447"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=80447"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=80447"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}