{"id":80293,"date":"2026-11-17T01:28:29","date_gmt":"2026-11-17T01:28:29","guid":{"rendered":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/?p=80293"},"modified":"2026-11-17T01:28:30","modified_gmt":"2026-11-17T01:28:30","slug":"regulacao-de-big-techs-pode-reduzir-custos-em-ate-r-50-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/2026\/11\/17\/regulacao-de-big-techs-pode-reduzir-custos-em-ate-r-50-bilhoes\/","title":{"rendered":"Regula\u00e7\u00e3o de big techs pode reduzir custos em at\u00e9 R$ 50 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n<p>Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<br><\/p>\n\n\n\n<p>A regula\u00e7\u00e3o concorrencial das big techs, grandes plataformas digitais, pode gerar uma redu\u00e7\u00e3o de custos entre R$ 15,3 bilh\u00f5es e R$ 50,6 bilh\u00f5es por ano no Brasil, segundo estudo da Secretaria de Reformas Econ\u00f4micas do Minist\u00e9rio da Fazenda divulgado nesta segunda-feira (16).<\/p>\n\n\n\n<p>A estimativa considera os efeitos da amplia\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia sobre pre\u00e7os e taxas cobrados por empresas de tecnologia. A proposta, que mira gigantes como Google, Meta, Amazon e Microsoft, est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados e pode ser votada ainda neste ano.<br>Impacto econ\u00f4mico<\/p>\n\n\n\n<p>Elaborado pela Secretaria de Reformas Econ\u00f4micas, o estudo analisa o Projeto de Lei 4.675\/2025, de iniciativa do governo federal. A proje\u00e7\u00e3o representa um benef\u00edcio equivalente a 0,1% a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), ou entre R$ 70 e R$ 240 por habitante ao ano.<\/p>\n\n\n\n<p>O levantamento considera 13 segmentos com maior exposi\u00e7\u00e3o a riscos concorrenciais, dentro de um universo de plataformas digitais que movimentou R$ 410 bilh\u00f5es em 2025, equivalente a 3,2% do PIB brasileiro.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre as atividades avaliadas est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<pre class=\"wp-block-code\"><code>Meios de pagamento e lojas de aplicativos;\nPublicidade digital e redes sociais;\nComputa\u00e7\u00e3o em nuvem e intelig\u00eancia artificial;\nAplicativos de transporte e delivery;\nBuscadores, navegadores e servi\u00e7os de mensagens.<\/code><\/pre>\n\n\n\n<p>Segundo o relat\u00f3rio, a redu\u00e7\u00e3o estimada de pre\u00e7os varia entre 10% e 33% nos segmentos analisados.<br>Efeitos nos neg\u00f3cios<\/p>\n\n\n\n<p>A expectativa \u00e9 que a maior concorr\u00eancia reduza taxas de intermedia\u00e7\u00e3o e custos de servi\u00e7os digitais utilizados por empresas de diferentes setores.<\/p>\n\n\n\n<p>O impacto pode alcan\u00e7ar atividades como varejo, turismo, alimenta\u00e7\u00e3o, log\u00edstica, software, m\u00eddia e servi\u00e7os profissionais. Pequenos neg\u00f3cios que dependem de aplicativos de entrega, publicidade digital e meios de pagamento tamb\u00e9m podem ser beneficiados.<\/p>\n\n\n\n<p>O relat\u00f3rio ressalta que a proje\u00e7\u00e3o considera apenas os &#8220;efeitos diretos da redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os&#8221;. O estudo acrescenta que n\u00e3o foram incorporados poss\u00edveis ganhos relacionados \u00e0 qualidade, variedade, inova\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do acesso aos mercados.<br>Regras para gigantes<\/p>\n\n\n\n<p>O projeto prev\u00ea novos instrumentos para o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) fiscalizar grandes grupos econ\u00f4micos com relev\u00e2ncia sist\u00eamica nos mercados digitais.<\/p>\n\n\n\n<p>A proposta estabelece crit\u00e9rios para identificar companhias que poder\u00e3o obedecer a obriga\u00e7\u00f5es adicionais em rela\u00e7\u00e3o a outras empresas do mesmo setor para preservar a concorr\u00eancia. Entre os requisitos est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<pre class=\"wp-block-code\"><code>Faturamento anual superior a R$ 50 bilh\u00f5es no mundo ou R$ 5 bilh\u00f5es no Brasil;\nAtua\u00e7\u00e3o em mais de um mercado de m\u00faltiplos lados ou controle de acesso a ecossistemas digitais;\nAvalia\u00e7\u00e3o individualizada e fundamentada pelo Cade.<\/code><\/pre>\n\n\n\n<p>O enquadramento financeiro n\u00e3o significa designa\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica nem aplica\u00e7\u00e3o imediata de obriga\u00e7\u00f5es. As medidas depender\u00e3o de processos espec\u00edficos, com participa\u00e7\u00e3o das empresas e an\u00e1lise dos riscos concorrenciais.<\/p>\n\n\n\n<p>O projeto n\u00e3o prev\u00ea controle direto de pre\u00e7os, mas busca reduzir barreiras \u00e0 entrada de concorrentes e ampliar as op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis aos consumidores e \u00e0s empresas.<br>Vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara<\/p>\n\n\n\n<p>Apresentada em 2025, a proposta est\u00e1 sob relatoria do deputado Aliel Machado (PV-PR) e aguarda inclus\u00e3o na pauta do plen\u00e1rio da C\u00e2mara. O projeto tramita em regime de urg\u00eancia e ainda precisar\u00e1 passar pelo Senado.<\/p>\n\n\n\n<p>O governo e parlamentares favor\u00e1veis defendem a aprova\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim de 2026.<\/p>\n\n\n\n<p>O relat\u00f3rio tamb\u00e9m destaca que Uni\u00e3o Europeia, Reino Unido, Alemanha, Jap\u00e3o e Coreia do Sul j\u00e1 adotaram mecanismos espec\u00edficos para ampliar a concorr\u00eancia nos mercados digitais.<\/p>\n\n\n\n<p>Em nota, o secret\u00e1rio de Reformas Econ\u00f4micas, Regis Dudena, afirmou que a iniciativa pode contribuir para distribuir melhor os ganhos econ\u00f4micos gerados pelas plataformas.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;O estudo traz maior concretude aos efeitos econ\u00f4micos positivos esperados, com aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei de Concorr\u00eancia Digital&#8221;, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>Dudena tamb\u00e9m destacou que a proposta busca preservar o papel das grandes plataformas na economia, mas estabelecer salvaguardas contra a concentra\u00e7\u00e3o excessiva de poder de mercado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil A regula\u00e7\u00e3o concorrencial das big techs, grandes plataformas digitais, pode gerar uma redu\u00e7\u00e3o de custos entre R$ 15,3 bilh\u00f5es e R$ 50,6 bilh\u00f5es por ano no Brasil, segundo estudo da Secretaria de Reformas Econ\u00f4micas do Minist\u00e9rio da Fazenda divulgado nesta segunda-feira (16). 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