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MEC diz que valores ser\u00e3o desbloqueados em dezembro. Universidade de Bras\u00edlia aponta que, de 2017 a 2022, perdeu mais de 44% de seu or\u00e7amento e que, em 2023, receber\u00e1 5,3% a menos que neste ano. Universidade de Bras\u00edlia, campus Darcy Ribeiro, em imagem de arquivo
\nIsa Lima\/Secom UnB
\nA Universidade de Bras\u00edlia (UnB) divulgou uma nota, nesta sexta-feira (7), onde repudia “cortes, bloqueios ou qualquer tentativa de diminuir os recursos da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica do pa\u00eds”. Assinado pelo reitora M\u00e1rcia Abrah\u00e3o e pelo vice-reitor Enrique Huelva, o comunicado \u00e9 uma resposta ao corte no or\u00e7amento da Educa\u00e7\u00e3o, anunciado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).
\n“N\u00e3o existe justificativa plaus\u00edvel para retirar sequer mais um centavo das universidades e dos institutos federais”, diz a UnB.
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\nH\u00e1 duas semanas, o governo anunciou o bloqueio de mais R$ 2,63 bilh\u00f5es no or\u00e7amento da Uni\u00e3o, levando o montante bloqueado a R$ 10,5 bilh\u00f5es em todas as \u00e1reas. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), aponta que, em dezembro, os valores ser\u00e3o desbloqueados (saiba mais abaixo).
\nSegundo a UnB, de 2017 a 2022, a universidade “perdeu mais de 44% do seu or\u00e7amento discricion\u00e1rio da Fonte do Tesouro, sem contabilizar a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo”. Para 2023, a institui\u00e7\u00e3o diz que receber\u00e1 do governo federal 5,3% a menos de recursos, em rela\u00e7\u00e3o a este ano.
\nA nota lembra tamb\u00e9m que a universidade j\u00e1 havia sofrido um corte de 7,19% em junho deste ano, que equivale a quase um m\u00eas sem dinheiro para pagar as contas. “Agora, em outubro, recebemos um comunicado oficial do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, pelo Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Governo Federal (SIAFI), sobre um bloqueio adicional de recursos de 5,8% at\u00e9, pelo menos, o m\u00eas de dezembro. Esse corte se soma ao anterior”, diz a nota da universidade.
\n“Como as universidades podem se manter nos meses de outubro, novembro e dezembro sem esses recursos? Significa dizer para os nossos estudantes e fornecedores que aguardem por pelo menos dois meses para receber suas bolsas e pagamentos. E que eles digam o mesmo aos seus credores”, aponta a UnB.
\nConforme a Universidade de Bras\u00edlia, “fica clara a tentativa de inviabilizar o trabalho de cientistas compromissados com um futuro soberano para o pa\u00eds, n\u00e3o apenas pelo que demonstraram durante o per\u00edodo mais dif\u00edcil da pandemia de Covid-19, mas em tantos desafios cruciais que temos pela frente em nossa sociedade”.
\nBloqueios no or\u00e7amento
\nGoverno anuncia bloqueio de R$ 2,6 bi em gastos do or\u00e7amento de 2022
\nAo todo, ao longo deste ano, o governo federal j\u00e1 anunciou quatro bloqueios no or\u00e7amento, que totalizam R$ 10,5 bilh\u00f5es. As \u00e1reas mais atingidas, segundo a Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), s\u00e3o:
\nEmendas de relator: R$ 4,8 bilh\u00f5es
\nEduca\u00e7\u00e3o: R$ 2,9 bilh\u00f5es
\nCi\u00eancia e Tecnologia: R$ 1,7 bilh\u00e3o
\nSa\u00fade: R$ 765 milh\u00f5es
\nDefesa: R$ 735 milh\u00f5es
\nO que diz o MEC
\nNa quinta-feira (6), o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o informou, por meio de nota, que se adequou ao bloqueio, em conformidade com o decreto do governo. A pasta disse ainda que, em dezembro, os valores ser\u00e3o desbloqueados.
\n“O MEC realizou os estornos necess\u00e1rios nos limites de modo a atender ao Decreto, que corresponde a 5,8% das despesas discricion\u00e1rias de cada unidade. Segundo informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Economia, consoante ao que tamb\u00e9m determina o pr\u00f3prio decreto, informamos que os limites ser\u00e3o restabelecidos em dezembro”, disse o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.
\nLeia outras not\u00edcias da regi\u00e3o no g1 DF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"