{"id":80047,"date":"2026-11-09T02:17:09","date_gmt":"2026-11-09T02:17:09","guid":{"rendered":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/?p=80047"},"modified":"2026-11-09T02:17:10","modified_gmt":"2026-11-09T02:17:10","slug":"vales-refeicao-e-alimentacao-podem-ser-aceitos-em-mais-maquininhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/2026\/11\/09\/vales-refeicao-e-alimentacao-podem-ser-aceitos-em-mais-maquininhas\/","title":{"rendered":"Vales refei\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o podem ser aceitos em mais maquininhas"},"content":{"rendered":"\n

Foto: Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

Os cart\u00f5es de vale-refei\u00e7\u00e3o (VR) e vale-alimenta\u00e7\u00e3o (VA) ter\u00e3o mudan\u00e7as a partir deste s\u00e1bado (7).<\/p>\n\n\n\n

A principal delas \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o da interoperabilidade, que prev\u00ea a aceita\u00e7\u00e3o de cart\u00f5es de diferentes operadoras em qualquer maquininha habilitada para processar esse tipo de pagamento, desde que o estabelecimento tamb\u00e9m aceite o cart\u00e3o utilizado<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A transi\u00e7\u00e3o come\u00e7ou em maio e vai at\u00e9 novembro<\/a>, quando a assinatura do decreto que atualizou o Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador (PAT)<\/a> completa um ano.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, a medida pretende ampliar as op\u00e7\u00f5es de uso dos benef\u00edcios em restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos que trabalham com alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Cart\u00f5es de empresas como Alelo, Ticket, VR Benef\u00edcios, Pluxee, Flash e Swile est\u00e3o entre os abrangidos pelas mudan\u00e7as<\/strong>, conforme o enquadramento no PAT.<\/p>\n\n\n\n

As novas regras tamb\u00e9m estabelecem limites para as taxas cobradas dos estabelecimentos comerciais e reduzem o prazo para o repasse dos valores das vendas. O objetivo do governo \u00e9 estimular a concorr\u00eancia no setor e facilitar a aceita\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios pelo com\u00e9rcio.<\/p>\n\n\n\n

Apesar da previs\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o em novembro, a interoperabilidade enfrenta desafios operacionais. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) afirma que os sistemas das empresas ainda n\u00e3o est\u00e3o totalmente integrados e aponta dificuldades para o funcionamento da medida no prazo previsto.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, parte das regras \u00e9 alvo de questionamentos judiciais por operadoras do setor.<\/p>\n\n\n\n

O que muda?<\/h2>\n\n\n\n

A partir de 7 de novembro, est\u00e1 prevista a entrada em vigor integral da interoperabilidade entre os cart\u00f5es de vale-refei\u00e7\u00e3o e vale-alimenta\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Isso significa que cart\u00f5es de diferentes operadoras dever\u00e3o funcionar em qualquer maquininha habilitada para receber esse tipo de pagamento, sem depender de contratos ou equipamentos espec\u00edficos para cada bandeira.<\/p>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a n\u00e3o obriga todos os estabelecimentos a aceitar os benef\u00edcios<\/strong>. A regra vale para os com\u00e9rcios habilitados a processar essas transa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Onde usar?<\/h2>\n\n\n\n

A proposta \u00e9 ampliar a rede de aceita\u00e7\u00e3o dos cart\u00f5es. Assim, o trabalhador poder\u00e1 utilizar o benef\u00edcio em diferentes estabelecimentos que aceitem a modalidade correspondente, independentemente da operadora respons\u00e1vel pelo cart\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A aceita\u00e7\u00e3o depender\u00e1 da habilita\u00e7\u00e3o do estabelecimento e do funcionamento da integra\u00e7\u00e3o entre os sistemas de pagamento.<\/p>\n\n\n\n

\"Rio<\/figure>\n\n\n\n
Transa\u00e7\u00e3o comercial em maquininha. Novo decreto moderniza o Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador (PAT) e traz novas regras ao sistema de vale-alimenta\u00e7\u00e3o e vale-refei\u00e7\u00e3o. Foto: Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n\n\n\n

O valor aumenta?<\/h2>\n\n\n\n

N\u00e3o.<\/strong> As novas regras n\u00e3o determinam aumento nem redu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do valor do vale-refei\u00e7\u00e3o ou do vale-alimenta\u00e7\u00e3o pago pelas empresas aos funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Os recursos continuam destinados exclusivamente \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o. O vale-refei\u00e7\u00e3o \u00e9 utilizado para a compra de refei\u00e7\u00f5es prontas, enquanto o vale-alimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 voltado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos.<\/p>\n\n\n\n

A principal mudan\u00e7a para o trabalhador \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o das possibilidades de utiliza\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

Quais regras j\u00e1 valem?<\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m da interoperabilidade, a regulamenta\u00e7\u00e3o do PAT estabeleceu limites para as taxas cobradas dos estabelecimentos e reduziu o prazo de repasse dos valores das vendas.<\/p>\n\n\n\n

As principais medidas s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Taxa m\u00e1xima de 3,6% para a cobran\u00e7a das operadoras sobre as transa\u00e7\u00f5es com benef\u00edcios vinculados ao PAT;<\/strong><\/li>\n\n\n\n
  • Tarifa de interc\u00e2mbio de at\u00e9 2%: teto para a cobran\u00e7a relacionada \u00e0s opera\u00e7\u00f5es entre participantes do sistema;<\/li>\n\n\n\n
  • Repasse em at\u00e9 15 dias corridos: prazo m\u00e1ximo para que os estabelecimentos recebam os valores das vendas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Antes da mudan\u00e7a, comerciantes reclamavam de taxas elevadas e de prazos de recebimento que podiam ultrapassar 30 dias.<\/p>\n\n\n\n

    Todos os benef\u00edcios entram?<\/h2>\n\n\n\n

    N\u00e3o necessariamente. As regras descritas se aplicam aos benef\u00edcios vinculados ao PAT, criado em 1976.<\/p>\n\n\n\n

    H\u00e1 uma diferen\u00e7a entre os benef\u00edcios concedidos no \u00e2mbito do PAT e o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o previsto na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. Segundo a Abrasel, essa distin\u00e7\u00e3o tem provocado dificuldades na identifica\u00e7\u00e3o das transa\u00e7\u00f5es e na concilia\u00e7\u00e3o financeira dos estabelecimentos.<\/p>\n\n\n\n

    A entidade afirma que parte das empresas teria migrado opera\u00e7\u00f5es para o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a regulamenta\u00e7\u00e3o, modalidade que n\u00e3o est\u00e1 sujeita aos mesmos limites de taxas e prazos previstos para o PAT.<\/p>\n\n\n\n

    A mudan\u00e7a est\u00e1 garantida?<\/h2>\n\n\n\n

    A implementa\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para novembro, mas enfrenta obst\u00e1culos operacionais. A Abrasel afirma que as empresas respons\u00e1veis pelos cart\u00f5es e as credenciadoras ainda precisam integrar seus sistemas para permitir o funcionamento pleno da interoperabilidade.<\/p>\n\n\n\n

    Segundo a associa\u00e7\u00e3o, um dos problemas envolve o canal espec\u00edfico utilizado para processar transa\u00e7\u00f5es com vales, que ainda n\u00e3o estaria funcionando plenamente.<\/p>\n\n\n\n

    A entidade tamb\u00e9m afirma que a falta de integra\u00e7\u00e3o pode dificultar a identifica\u00e7\u00e3o das modalidades de benef\u00edcio utilizadas pelos consumidores e o controle financeiro dos estabelecimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Foto: Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil Os cart\u00f5es de vale-refei\u00e7\u00e3o (VR) e vale-alimenta\u00e7\u00e3o (VA) ter\u00e3o mudan\u00e7as a partir deste s\u00e1bado (7). A principal delas \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o da interoperabilidade, que prev\u00ea a aceita\u00e7\u00e3o de cart\u00f5es de diferentes operadoras em qualquer maquininha habilitada para processar esse tipo de pagamento, desde que o estabelecimento tamb\u00e9m aceite o cart\u00e3o utilizado.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":80048,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[43],"tags":[],"class_list":{"0":"post-80047","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-economia"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80047","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=80047"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80047\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":80049,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80047\/revisions\/80049"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/80048"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=80047"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=80047"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comandogeraldanoticia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=80047"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}