Para credenciar profissionais interessados em atuar como pareceristas na sele\u00e7\u00e3o de projetos culturais e candidaturas inscritas nos editais do Ciclo 2 do processo de implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura (PNAB), a Prefeitura de Cama\u00e7ari, atrav\u00e9s da Secretaria de Cultura (Secult), publicou o Edital de Chamamento P\u00fablico N\u00ba 003\/2026. As inscri\u00e7\u00f5es s\u00e3o gratuitas, online e em fluxo cont\u00ednuo, mas os interessados em participar da primeira chamada devem se inscrever at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (9).<\/p>\n\n\n\n
Podem participar pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, inclusive microempreendedores individuais (MEI), com, no m\u00ednimo, dois anos de atua\u00e7\u00e3o cultural comprovada e experi\u00eancia pr\u00e9via como parecerista, jurado, conselheiro, curador ou integrante de comiss\u00e3o de sele\u00e7\u00e3o. A previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria total \u00e9 de R$ 46 mil, com contratos de R$ 4.600 para an\u00e1lise do conjunto de editais de 2026.<\/p>\n\n\n\n
As inscri\u00e7\u00f5es devem ser realizadas exclusivamente na p\u00e1gina do edital no Portal da Secult, dispon\u00edvel neste link [https:\/\/secult.camacari.ba.gov.br\/?page_id=13895], atrav\u00e9s do preenchimento do formul\u00e1rio online. Dever\u00e1 ainda ser anexada c\u00f3pia digital de todos os documentos solicitados. Ap\u00f3s o envio, o candidato receber\u00e1 por e-mail a comprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da sua pr\u00e9-inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os pareceristas a serem contratados dever\u00e3o desenvolver atividades de acordo com as etapas da implementa\u00e7\u00e3o da PNAB, que s\u00e3o de an\u00e1lise e sele\u00e7\u00e3o de projetos culturais e candidaturas e de execu\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es das propostas selecionadas.<\/p>\n\n\n\n
Dentre as atribui\u00e7\u00f5es est\u00e3o: seguir, rigorosamente, as regras, crit\u00e9rios e orienta\u00e7\u00f5es estabelecidas nos editais referentes \u00e0 sele\u00e7\u00e3o; analisar projetos culturais e candidatos inscritos conforme modelo de parecer fornecido pela Secult, de acordo com as regras e crit\u00e9rios definidos no edital; selecionar projetos culturais e candidaturas seguindo as regras, crit\u00e9rios e orienta\u00e7\u00f5es, bem como a legisla\u00e7\u00e3o pertinente, no caso de integrar as comiss\u00f5es de sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O processo de an\u00e1lise das candidaturas ser\u00e1 realizado por integrantes da Comiss\u00e3o Especial de Avalia\u00e7\u00e3o da Secretaria de Cultura (CEASC), com atribui\u00e7\u00e3o de verificar as condi\u00e7\u00f5es de participa\u00e7\u00e3o, do atendimento aos requisitos, das informa\u00e7\u00f5es e da documenta\u00e7\u00e3o exigida no ato da inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A an\u00e1lise ser\u00e1 em etapa \u00fanica, conforme os seguintes crit\u00e9rios: experi\u00eancia profissional nas \u00e1reas culturais indicadas para realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o de pareceres; experi\u00eancia na an\u00e1lise de projetos culturais, em comiss\u00f5es ou bancos de curadoria nos \u00faltimos cinco anos; forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e\/ou superior na \u00e1rea da cultura; participa\u00e7\u00e3o em cursos\/oficinas da \u00e1rea art\u00edstico-cultural, produ\u00e7\u00e3o\/gest\u00e3o cultural, bem como sobre legisla\u00e7\u00e3o pertinente \u00e0s leis de incentivo e fomento \u00e0 cultura.<\/p>\n\n\n\n
Os atos inerentes \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o e credenciamento de profissionais interessados ser\u00e3o homologados pela Secult e publicizados no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (DOM), no site oficial da Prefeitura e no Portal da Secult. Para convoca\u00e7\u00e3o do credenciado ser\u00e1 enviado comunicado atrav\u00e9s do e-mail, conforme endere\u00e7o cadastrado no ato da inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O edital ter\u00e1 vig\u00eancia at\u00e9 31 de dezembro, podendo ser prorrogado enquanto estiverem vigentes os editais do Ciclo 2 da PNAB Cama\u00e7ari. Durante o per\u00edodo, o certame permanecer\u00e1 aberto para o recebimento de documentos e credenciamento de novos interessados, desde que haja necessidade da contrata\u00e7\u00e3o pela Secretaria de Cultura.<\/p>\n\n\n\n
Realizado com recursos do Governo Federal, repassados pelo Minist\u00e9rio da Cultura (MinC), por meio da PNAB, o edital foi publicado no 2\u00ba Caderno do DOM, de n\u00famero 2979, do dia 29 de outubro. O arquivo completo tamb\u00e9m pode ser conferido aqui [https:\/\/www.camacari.ba.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/diario-2979-2o-caderno.certificado.pdf].<\/p>\n\n\n\n
Foto: Juliano Sarraf<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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