Expectativa da Aneel era a inclus\u00e3o de mais de 11 milh\u00f5es de fam\u00edlias, n\u00famero que n\u00e3o deve ser alcan\u00e7ado, segundo o diretor-geral da ag\u00eancia. Cadastro autom\u00e1tico entrou em vigor em janeiro deste ano. A tarifa social de energia \u2013 programa que d\u00e1 desconto na conta de luz de fam\u00edlias de baixa renda \u2013 ganhou cerca de 2 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios ao longo deste ano, quando entrou em vigor o cadastro autom\u00e1tico.
\nO n\u00famero \u00e9 inferior \u00e0 proje\u00e7\u00e3o inicial da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do programa, que imaginava a inclus\u00e3o de mais de 11 milh\u00f5es de fam\u00edlias.
\nOs n\u00fameros foram divulgados nesta sexta-feira (7) pelo diretor-geral da Aneel, Sandoval de Ara\u00fajo Feitosa Neto.
\n“O levantamento da Aneel, quando aprovou a resolu\u00e7\u00e3o [do cadastro autom\u00e1tico], era que mais de 11 milh\u00f5es de fam\u00edlias poderiam ser inclu\u00eddas, sendo que apenas em 2022 j\u00e1 foram inclu\u00eddas 2 milh\u00f5es de fam\u00edlias”, afirmou Feitosa Neto.
\n“Ent\u00e3o, teoricamente, n\u00f3s ter\u00edamos ainda um mercado potencial de 9 milh\u00f5es, apesar que se entende que ser\u00e1 dif\u00edcil alcan\u00e7ar toda essa quantidade, uma vez que nem todo n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o social tem uma unidade consumidora associada”, completou.
\nDados
\nDados da Aneel mostram que, em dezembro de 2021, quando o cadastro autom\u00e1tico ainda n\u00e3o estava em vigor, o n\u00famero de benefici\u00e1rios da tarifa social era de 12,7 milh\u00f5es.
\nO pico de cadastros ao longo deste ano de 2022 foi registrado agora agosto (\u00faltimo dados dispon\u00edvel), com 14,8 milh\u00f5es de unidades consumidores. Desde mar\u00e7o, o n\u00famero varia entre 14,1 milh\u00f5es e 14,8 milh\u00f5es.
\nComo funciona
\nA tarifa social de energia \u00e9 um programa que d\u00e1 desconto na conta de luz de fam\u00edlias de baixa renda.
\nO desconto \u00e9 dado de acordo com o consumo mensal de cada fam\u00edlia e varia de 10% a 65%, at\u00e9 o limite de consumo de 220 quilowatts-hora (kWh) por m\u00eas.
\nA exce\u00e7\u00e3o s\u00e3o as fam\u00edlias ind\u00edgenas e quilombolas inscritas no Cadastro \u00danico, que t\u00eam desconto de 100% at\u00e9 o limite de consumo de 50 kWh\/m\u00eas.
\nAt\u00e9 2021, as fam\u00edlias que tinham direito \u00e0 tarifa social tinham que entrar em contato com a distribuidora para pleitear seu direito.
\nLei aprovada no ano passado e regulamentada pela Aneel instituiu que o cadastro deve ser feito automaticamente pelas distribuidoras de energia a partir de janeiro deste ano.
\nT\u00eam direito \u00e0 inclus\u00e3o no cadastro autom\u00e1tico:
\ninscritos no Cadastro \u00danico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional;
\nidosos com 65 anos ou mais e pessoas com defici\u00eancia, que recebam o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada; e
\nexcepcionalmente, fam\u00edlia inscrita no Cad\u00danico e com renda mensal de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, que tenha entre seus membros portador de doen\u00e7a ou patologia cujo tratamento ou procedimento m\u00e9dico pertinente requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento.
\nMotivos para n\u00e3o inclus\u00e3o
\nA Aneel explica que a concess\u00e3o autom\u00e1tica pode n\u00e3o ocorrer por diversos motivos, mas o principal \u00e9 a conta de energia n\u00e3o estar no nome de algu\u00e9m da fam\u00edlia inscrita no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico).
\nPelas regras do programa, a inscri\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica \u00e9 feita associando-se o cadastro da fam\u00edlia no Cad\u00danico ou no Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), administrados pelo Minist\u00e9rio da Cidadania, ao cadastro da unidade consumidora mantido pelas empresas distribuidoras de energia el\u00e9trica, o que normalmente \u00e9 realizado pelo n\u00famero do CPF.
\nSe nenhum membro da fam\u00edlia inscrita no Cad\u00danico ou no BPC for titular da unidade consumidora de energia, a concess\u00e3o autom\u00e1tica fica comprometida porque a distribuidora n\u00e3o consegue localizar o benefici\u00e1rio pelo CPF.
\nAl\u00e9m desse, h\u00e1 outros motivos que impedem o cadastro autom\u00e1tico, de acordo com a Aneel:
\nmoradia em habita\u00e7\u00f5es coletivas, a exemplo de idosos que recebem o BPC e moram em asilos;
\nfam\u00edlia que se habilita pelo Cad\u00danico e pelo BPC, mas que somente poder\u00e1 receber um \u00fanico benef\u00edcio;
\nfam\u00edlia com endere\u00e7o desatualizado no Cad\u00danico e que n\u00e3o \u00e9 encontrada;
\nfam\u00edlia que n\u00e3o possui energia el\u00e9trica no domic\u00edlio; e
\nfam\u00edlia que possui energia el\u00e9trica de forma irregular, sem contrato com a distribuidora local.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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