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360.712 caminhoneiros j\u00e1 receberam o benef\u00edcio nos tr\u00eas primeiros lotes, totalizando R$ 1,03 bilh\u00f5es em recursos. O aux\u00edlio tem por objetivo ajudar os transportadores aut\u00f4nomos de carga a enfrentar o estado de emerg\u00eancia que decorre da alta do pre\u00e7o de combust\u00edveis e derivados.
\nT\u00e2nia R\u00eago\/Ag\u00eancia Brasil
\nMotoristas de carga aut\u00f4nomos t\u00eam at\u00e9 as 18h desta sexta-feira (7) para fazer a autodeclara\u00e7\u00e3o e estarem aptos a receber a quarta parcela do Aux\u00edlio Caminhoneiro.
\nConsiderando os tr\u00eas lotes pagos, um total de 360.712 caminhoneiros receberam o chamado Benef\u00edcio Emergencial aos Transportadores Aut\u00f4nomos de Carga (BEm Caminhoneiro). O volume total de recursos soma R$ 1,03 bilh\u00f5es.
\nOs transportadores que j\u00e1 receberam o benef\u00edcio, al\u00e9m de estarem com cadastro ativo no Registro Nacional de Transportadores Rodovi\u00e1rios de Cargas (RNTR-C), da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), tiveram opera\u00e7\u00f5es de transporte registradas na ANTT em 2022 ou preencheram a autodeclara\u00e7\u00e3o at\u00e9 o \u00faltimo dia 12 de setembro.
\nO aux\u00edlio caminhoneiro prev\u00ea pagamento mensal de R$ 1 mil aos benefici\u00e1rios, entre agosto e dezembro. A Caixa iniciou o pagamento em 9 de agosto para mais de 190 mil benefici\u00e1rios. O cr\u00e9dito \u00e9 realizado em conta poupan\u00e7a social digital aberta automaticamente em nome do benefici\u00e1rio, com movimenta\u00e7\u00e3o pelo aplicativo Caixa Tem.
\nQuem realizar a autodeclara\u00e7\u00e3o at\u00e9 as 18h desta segunda-feira (10) (leia mais abaixo) e atender aos crit\u00e9rios poder\u00e1 receber as pr\u00f3ximas parcelas do benef\u00edcio. O pagamento do quarto lote ser\u00e1 no dia 18 de outubro.
\nConfira o cronograma completo de pagamento:
\nBenef\u00edcio Caminhoneiros
\nOs caminhoneiros que tiverem d\u00favidas sobre o pagamento do benef\u00edcio podem ligar para a Central de Atendimento Al\u00f4 Trabalho, no n\u00famero 158. As informa\u00e7\u00f5es sobre o pagamento das parcelas tamb\u00e9m podem ser consultadas no Atendimento Caixa ao Cidad\u00e3o pelo n\u00famero 111.
\nComo fazer a autodeclara\u00e7\u00e3o
\nO prazo para transportadores aut\u00f4nomos de carga fazerem a Autodeclara\u00e7\u00e3o do Termo de Registro e receberem a quarta parcela do Benef\u00edcio Caminhoneiro \u00e9 nesta sexta-feira (7).
\nO chamado Benef\u00edcio Emergencial aos Transportadores Aut\u00f4nomos de Carga (BEm Caminhoneiro) est\u00e1 sendo pago a transportadores aut\u00f4nomos de carga para compensar os efeitos do aumento no pre\u00e7o dos combust\u00edveis. Est\u00e3o previstas, no total, seis parcelas de R$ 1 mil at\u00e9 dezembro.
\nOs caminhoneiros ativos no RNTR-C, ainda que sem opera\u00e7\u00f5es registradas neste ano, devem realizar no Portal Emprega Brasil ou no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital a Autodeclara\u00e7\u00e3o do Termo de Registro do TAC, espec\u00edfico para fins de recebimento do benef\u00edcio, a fim de garantir que est\u00e3o aptos a realizar opera\u00e7\u00f5es de transportes.
\nComo tirar carteira de trabalho?
\nQuem tem direito?
\nT\u00eam direito ao benef\u00edcio os transportadores aut\u00f4nomos de cargas com a situa\u00e7\u00e3o cadastral “Ativo” no Registro Nacional de Transportadores Rodovi\u00e1rios de Cargas (RNTR-C).
\nOs profissionais dever\u00e3o estar com a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) e o CPF v\u00e1lidos.
\nO pagamento mensal do benef\u00edcio no valor de R$ 1 mil ser\u00e1 feito independentemente do n\u00famero de ve\u00edculos que eles possu\u00edrem.
\nOs profissionais n\u00e3o precisar\u00e3o apresentar comprovantes de compra de \u00f3leo diesel para ter direito ao valor.
\nQuem estiver com situa\u00e7\u00e3o cadastral “pendente” ou “suspenso” poder\u00e1 regularizar o registro na Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres e se habilitar para ter direito ao aux\u00edlio.
\nComo s\u00e3o os pagamentos
\nO aux\u00edlio ser\u00e1 pago por meio de poupan\u00e7a social digital, cujo dep\u00f3sito \u00e9 operacionalizado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, por meio do aplicativo Caixa Tem.
\nA poupan\u00e7a social digital est\u00e1 em vigor no pa\u00eds desde o pagamento do Aux\u00edlio Emergencial – saiba como acessar o Caixa Tem.
\nOs valores n\u00e3o movimentados no prazo de 90 dias, contados da data de dep\u00f3sito, retornar\u00e3o para a Uni\u00e3o.
\nDe onde vem o dinheiro para o pagamento?
\nO benef\u00edcio a caminhoneiros faz parte do pacote social pr\u00e9-eleitoral criado pela chamada PEC Kamikaze, promulgada pelo Congresso no dia 14 de julho. Entre outros pontos, a emenda constitucional aumentou o valor do Aux\u00edlio Brasil de R$ 400 para R$ 600, ampliou o vale-g\u00e1s e criou um aux\u00edlio para taxistas. O custo total do pacote pr\u00e9-eleitoral chega a R$ 41,2 bilh\u00f5es. No caso dos caminhoneiros, o total liberado \u00e9 de R$ 5,4 bilh\u00f5es.
\nComo saber se estou apto a receber?
\nPara consultar a situa\u00e7\u00e3o no RNTRC, basta fazer a consulta no site da ANTT, neste link. A busca pode ser feita a partir de informa\u00e7\u00f5es do transportador, da localidade ou do ve\u00edculo.
\nO transportador inscrito no RNTRC pode ainda atualizar os seus dados cadastrais, como endere\u00e7o, contatos, v\u00ednculos ou informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de acordo com a categoria.
\nOs pedidos de altera\u00e7\u00e3o de dados cadastrais devem ser efetuados por meio do RNTR-C Digital ou pessoalmente, nos pontos de atendimento credenciados pela ANTT (clique aqui para consultar).
\nAs informa\u00e7\u00f5es sobre os resultados do processamento e os pagamentos realizados poder\u00e3o ser consultados na p\u00e1gina eletr\u00f4nica https:\/\/www.gov.br\/trabalho-e-previdencia\/pt-br\/assuntos\/beneficiocaminhoneiro.
\nEm que situa\u00e7\u00f5es o benef\u00edcio n\u00e3o ser\u00e1 pago aos motoristas?
\nO BEm Caminhoneiro n\u00e3o ser\u00e1 pago nas seguintes situa\u00e7\u00f5es:
\nse o caminhoneiro estiver com o Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF) pendente de regulariza\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Receita Federal do Brasil, em situa\u00e7\u00e3o suspensa, cancelada, nula, ou de titular falecido;
\ncaso o caminhoneiro tenha seu CPF vinculado \u00e0 concess\u00e3o de pens\u00e3o por morte de qualquer natureza ou do aux\u00edlio-reclus\u00e3o; ou
\ncaso o caminhoneiro seja titular de benef\u00edcio por incapacidade permanente para o trabalho;
\nbenefici\u00e1rio com indicativo de \u00f3bito no Sistema de Controle de \u00d3bitos, ou no Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Registro Civil;
\no benef\u00edcio n\u00e3o ser\u00e1 pago cumulativamente com o aux\u00edlio taxista.
\nMEI Caminhoneiro est\u00e1 inclu\u00eddo?
\nSim. A categoria de MEI Caminhoneiro poder\u00e1, como transportador aut\u00f4nomo de cargas cadastrado no Registro Nacional de Transportadores Rodovi\u00e1rios de Cargas (RNTR-C), receber o benef\u00edcio.
\nA categoria de MEI Caminhoneiro foi criada em dezembro de 2021, colocando os caminhoneiros no rol de profiss\u00f5es que podem se formalizar como microempreendedores individuais (MEIs) e garantir os direitos previdenci\u00e1rios, sociais e tribut\u00e1rios da categoria.
\nCaminhoneiros podem aderir ao MEI; veja regras e como fazer<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"