Minist\u00e9rio de Minas e Energia prop\u00f4s que at\u00e9 2028 todos os consumidores de energia possam escolher o seu fornecedor. Diretor-geral da ag\u00eancia diz que custos precisam ser divididos. O diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), Sandoval de Ara\u00fajo Feitosa Neto, afirmou nesta sexta-feira (7) que os consumidores mais fr\u00e1geis, em geral os pequenos consumidores residenciais, n\u00e3o podem ficar com o \u00f4nus da abertura total do mercado livre de energia, proposto pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME).
\nO chamado “mercado livre” de energia permite que os consumidores possam escolher o pr\u00f3prio fornecedor de energia el\u00e9trica. Atualmente, somente ind\u00fastrias e grandes empresas t\u00eam esse direito.
\nConsumidores residenciais e pequenas e m\u00e9dias empresas s\u00e3o atendidos pelas distribuidoras da sua regi\u00e3o. \u00c9 o chamado “mercado cativo” ou “mercado regulado”.
\nNo mercado cativo, as tarifas s\u00e3o reguladas. J\u00e1 no mercado livre, o consumidor negocia diretamente com o fornecedor o pre\u00e7o e as condi\u00e7\u00f5es de venda de energia.
\nO governo prop\u00f4s, por meio de consulta p\u00fablica publicada em setembro, que:
\npequenos neg\u00f3cios conectados em baixa tens\u00e3o v\u00e3o poder escolher o fornecedor de energia a partir de 1\u00ba de janeiro de 2026;
\nconsumidores residenciais e rurais v\u00e3o poder escolher o fornecedor de energia a partir de 1\u00ba de janeiro de 2028.
\nPontos a serem resolvidos
\nA preocupa\u00e7\u00e3o manifestada pelo diretor-geral da Aneel \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o aos consumidores que ficar\u00e3o no mercado cativo, mesmo ap\u00f3s a abertura do mercado livre, pois n\u00e3o teriam acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o veriam vantajosidade em fazer a migra\u00e7\u00e3o.
\n“Nem todos os consumidores v\u00e3o conseguir aderir ao mercado livre, vai ficar uma quantidade de consumidores, normalmente aqueles consumidores mais fr\u00e1geis, aqueles consumidores que n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, aqueles consumidores que talvez n\u00e3o sejam interessantes para o mercado [livre] e que v\u00e3o ficar no mercado regulado. Esse mercado regulado n\u00e3o pode ficar com o \u00f4nus da abertura, ent\u00e3o esse \u00e9 um ponto que n\u00f3s vamos defender e conversar com o minist\u00e9rio e o Legislativo no seu devido momento”, afirmou Feitosa Neto.
\nH\u00e1 uma s\u00e9rie de custos que s\u00e3o pagos somente pelos consumidores do mercado cativo. Ou seja, com um n\u00famero cada vez maior de consumidores migrando para o mercado livre, o custo arcado pelos consumidores cativos fica ainda mais pesado individualmente.
\nExiste, tamb\u00e9m, a quest\u00e3o dos chamados “contratos legados”. As distribuidoras de energia t\u00eam contratos de compra de energia de longo prazo e, com a migra\u00e7\u00e3o dos consumidores, pode haver uma sobrecontrata\u00e7\u00e3o, que resultaria num encargo para o consumidor.
\nOutras quest\u00f5es tamb\u00e9m preocupam o setor, como a separa\u00e7\u00e3o entre as atividades de distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de energia e quem vai arcar com o custo da manuten\u00e7\u00e3o da confiabilidade do sistema, feita atrav\u00e9s da contrata\u00e7\u00e3o de pot\u00eancia das usinas termel\u00e9tricas.
\nCusto
\nO diretor-geral da Aneel defendeu a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o de leis que enderecem essas quest\u00f5es, de forma que o custo seja dividido com todos os consumidores, livres e cativos. “H\u00e1 a necessidade de um arcabou\u00e7o legislativo, h\u00e1 necessidade de framework regulat\u00f3rio bastante intenso para que isso aconte\u00e7a de forma a ser justa.”
\nEle tamb\u00e9m disse que a abertura do mercado livre \u00e9 um caminho sem volta, mas que defende que seja feita com “justi\u00e7a”, dividindo custos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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