Foto: Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba com a escala 6×1 e garante dois dias de folga por semana para o trabalhador sem diminui\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A proposta foi aprovada por 75 votos a favor e um contra nos dois turnos de vota\u00e7\u00e3o. O senador Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS) foi o \u00fanico a votar contr\u00e1rio \u00e0 proposta.<\/p>\n\n\n\n
A 11 dias do segundo turno, a aprova\u00e7\u00e3o da PEC por ampla maioria \u00e9 uma vit\u00f3ria para o presidente Lula (PT), que transformou o tema em bandeira de campanha. (veja mais abaixo)<\/p>\n\n\n\n
ConsultarDecretos<\/p>\n\n\n\n
Como \u00e9 uma mudan\u00e7a constitucional, a proposta precisa ser aprovada por no m\u00ednimo 49 senadores em dois turnos.
A PEC do fim da jornada 6×1 altera a Constitui\u00e7\u00e3o para diminuir as horas de trabalho semanais de 44 para 40 horas. Tamb\u00e9m estabelece que \u00e9 necess\u00e1rio garantir dois dias de folga remunerada, um deles preferencialmente aos domingos.
A grande mudan\u00e7a \u00e9 garantir que os trabalhadores tenham dois dias de descanso semanal sem a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o salarial. Um desses dias deve ser preferencialmente o domingo.<\/p>\n\n\n\n
A oposi\u00e7\u00e3o ao governo Lula tentou alterar a PEC do fim da 6×1 para retirar redu\u00e7\u00e3o de jornada proporcional para trabalhadores que hoje j\u00e1 trabalham menos de 40 horas por leis espec\u00edficas. A emenda, no entanto, foi retirada ap\u00f3s acordo.
Per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Para que os trabalhadores brasileiros cheguem \u00e0s 40 horas semanais com dois dias livres, haver\u00e1 um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovada em segundo turno, a PEC ainda precisa ser promulgada para entrar em vigor. Depois disso, segue o seguinte calend\u00e1rio:<\/p>\n\n\n\n
em dois meses, redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal para 42 horas, com dois dias de repouso semanal remunerado;\nem um ano ap\u00f3s esses dois meses, redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal para 40 horas.<\/code><\/pre>\n\n\n\nA mudan\u00e7a n\u00e3o ser\u00e1 aplicada para trabalhadores com ensino superior que ganhem por m\u00eas mais de 2,5 vezes o teto do INSS, ou seja, quem ganhe mais de R$ 21.188 por m\u00eas.
Vota\u00e7\u00e3o ap\u00f3s articula\u00e7\u00e3o do governo<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP) abriu a sess\u00e3o desta quarta-feira dizendo que a vota\u00e7\u00e3o depois do primeiro turno cumpre o acordo feito com senadores. Alcolumbre afirmou ainda que cada senador deveria votar conforme sua consci\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
\"Neste momento, milh\u00f5es de trabalhadoras e trabalhadores acompanham esta sess\u00e3o com esperan\u00e7a. S\u00e3o pessoas que conhecem, na pr\u00f3pria rotina, o valor de um dia a mais de descanso\", disse o presidente do Senado.<\/code><\/pre>\n\n\n\nA sess\u00e3o contou principalmente com discursos a favor da mudan\u00e7a na escala de trabalho. Um senador que foi aplaudido foi Paulo Paim (PT-RS), que defende h\u00e1 anos a redu\u00e7\u00e3o da jornada para 40 horas.<\/p>\n\n\n\n
Paim se aposenta da vida p\u00fablica no fim de 2026 e j\u00e1 havia dito que queria votar essa mat\u00e9ria antes de deixar o Senado.<\/p>\n\n\n\n
\"Vamos entrar para a hist\u00f3ria de cabe\u00e7a erguida\", disse ele. \"Aqui eu s\u00f3 tenho a dizer a todos voc\u00eas, ao povo brasileiro que foi \u00e0s ruas em todos os estados, eu termino s\u00f3 dizendo a voc\u00eas que o Congresso, este Senado, s\u00f3 tem que dizer: gratid\u00e3o, gratid\u00e3o, gratid\u00e3o e gratid\u00e3o!\"<\/code><\/pre>\n\n\n\nPor outro lado, o l\u00edder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), criticou o que ele chamou de falta de dados para entender os impactos nos setores econ\u00f4micos. Mas disse que um eventual governo de Fl\u00e1vio Bolsonaro pode corrigir isso.<\/p>\n\n\n\n
\"O que a gente pode fazer no futuro, no governo Fl\u00e1vio, que ser\u00e1 nosso presidente, \u00e9 mitigar trazendo instrumentos que a gente j\u00e1 viveu no governo Bolsonaro\", disse o l\u00edder do PL.<\/code><\/pre>\n\n\n\nJ\u00e1 o senador Valderlan Cardoso (PSD-GO) disse ser favor\u00e1vel \u00e0 PEC, mas criticou a vota\u00e7\u00e3o em momento eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
CoberturaElei\u00e7\u00f5es 2026<\/p>\n\n\n\n
\"Esse tema passou meses sendo tratado como pauta de campanha. Foi adiado ou apressado por c\u00e1lculo eleitoral. Atacado e defendido como conveni\u00eancia do calend\u00e1rio das urnas\", disse o parlamentar. \"Fico indignado com este tipo de situa\u00e7\u00e3o. Quando um tema de interesse nacional vira disputa de palanque, o Brasil perde\".<\/code><\/pre>\n\n\n\nTema na elei\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
A vota\u00e7\u00e3o representou uma vit\u00f3ria do presidente e candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n\n\n\n
Apoiadores do petista buscavam desde a semana passada acelerar o processo para aprovar a mudan\u00e7a na escala de trabalho antes do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) e seus aliados falaram abertamente contra a PEC. O candidato do PL defende uma proposta alternativa de pagamento por horas. Nesse modelo, o trabalhador s\u00f3 receberia pela hora trabalhada e poderia ter seu sal\u00e1rio diminu\u00eddo de forma proporcional.<\/p>\n\n\n\n
Com o tema ganhando tra\u00e7\u00e3o na campanha eleitoral e com cobran\u00e7as p\u00fablicas de Lula, na ter\u00e7a-feira (13), Fl\u00e1vio afirmou que se posicionaria \u201cconforme a vontade da maioria do povo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
CoberturaElei\u00e7\u00f5es 2026<\/p>\n\n\n\n
O senador e candidato a presidente no entanto, n\u00e3o compareceu ao Senado nesta quarta-feira e votou \u00e0 dist\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
O PL liberou a bancada para cada senador votar como desejava enquanto falam em mudan\u00e7as depois das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Lula ironizou a mudan\u00e7a de Fl\u00e1vio, que para ele s\u00f3 ocorreu pela press\u00e3o da sociedade. \u201cEu, de vez em quando, fico pensando: se todo mal que eu causar a esse pa\u00eds for fazer a direita avan\u00e7ar e atender aos interesses do povo brasileiro, eu vou continuar fazendo isso\u201d, disse o presidente.
PL quer mudan\u00e7a em 2027<\/p>\n\n\n\n
O l\u00edder do PL na C\u00e2mara dos Deputados, S\u00f3stenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta quarta-feira (14) que o senador e candidato \u00e0 Presid\u00eancia, Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL), vai insistir na PEC das horas trabalhadas depois das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Nessa nova modalidade, segundo o deputado, n\u00e3o haveria sal\u00e1rio-m\u00ednimo ou um m\u00ednimo de horas que o trabalhador teria direito a trabalhar semanalmente. Na ideia de hora trabalhada, hora paga, haveria espa\u00e7o para diminui\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Ao ser questionado sobre direitos como 13\u00ba e f\u00e9rias remuneradas, S\u00f3stenes disse que a proposta do PL n\u00e3o prev\u00ea esses direitos. “A PEC n\u00e3o \u00e9 CLT, voc\u00ea tem que mudar o chip”, disse o deputado.<\/p>\n\n\n\n
A PEC da oposi\u00e7\u00e3o foi apresentada pelo coordenador de campanha de Fl\u00e1vio Bolsonaro, senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN). O candidato \u00e0 Presid\u00eancia tem sido um cr\u00edtico do fim da 6×1 e defende o modelo de horas trabalhadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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